MTur busca soluções para garantias nos empréstimos da MP 963

Anunciada pelo MTur na semana passada, a MP 963, que injeta R$ 5 bilhões em empresas do setor turístico, em uma liberação extra de crédito via Fungetur, voltou a ser tema, dessa vez na live Check Point Caminhos e Soluções para o Turismo, parceria da PANROTAS e Imaginadora, com apoio da R1. A oportunidade serviu para o secretário executivo do Ministério do Turismo, Daniel Nepomuceno, elucidar algumas questões a respeito da iniciativa. O representante da pasta respondeu a perguntas trazidas por Magda Nassar (Abav Nacional), Murilo Pascoal (Sindepat) e Antonio Dias (Royal Palm Hotels, representando os hoteleiros), além de Artur Andrade, da PANROTAS, que fez a mediação do bate-papo.

Na conversa, o secretário reiterou os princípios da medida, detalhados pelo ministro quando da assinatura e salientou a importância do setor para a construção do mecanismo que distribui o crédito para empresas e profissionais do segmento.

Segundo Nepomuceno, o próximo passo do ministério acontece até sexta-feira, com a assinatura de um acordo com a Caixa, que será uma das 17 instituições financeiras incumbidas de repassar o valor aos solicitantes. De maneira concomitante, a equipe segue trabalhando no principal gargalo da MP, que é a métrica das garantias para a liberação dos empréstimos. "Estamos construindo, junto com o setor, medidas que sejam transparentes e objetivas para minimizar o impacto da crise e em breve teremos novas ações anunciadas para a retomada", afirma o secretário.

COMO CHEGOU À MP
De acordo com o executivo do MTur, desde que começaram a aparecer as primeiras notícias de coronavírus no Brasil, e sabendo que o Turismo seria o primeiro setor a ser atingido, o ministério passou a trabalhar a partir de três pilares. Cada um representado por uma MP. A primeira delas foi a MP 936, que toca diretamente em questões trabalhistas, a segunda foi a MP 948, que diz respeito à relação com o consumidor. E, por fim, a MP 963, responsável pela liberação de crédito, que atenua fragilidades do setor a esse respeito.

"O valor de R$ 5 bilhões não foi tirado da cartola. Foi pensado para atender 100% dos cadastros do Cadastur, os que irão se cadastrar e também pensando no período pós-covid. E agora estamos trabalhando para que o mais rápido possível esse crédito chegue às empresas", diz o secretário.

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QUEM TEM ACESSO
Nepomuceno reforçou que a liberação de crédito alcançará somente empresas que constem no Cadastur e que o programa segue rodando e recebendo novos cadastros a partir do trabalho de uma força tarefa montada para este momento. "São hoje 103 mil empresas cadastradas e a estimativa é ter aumento de 20% a 30% nas próximas semanas", afirma.

No caso dos guias de Turismo vale a mesma regra. Esse profissionais também precisam constar no Cadastur para requererem o empréstimo.

ACORDO COM A CAIXA
A Caixa Econômica será a primeira instituição financeira a participar do processo da MP. De acordo com o ministério, até sexta-feira (15), será assinado um acordo. Este será o primeiro passo para a análise de crédito das empresas cadastradas. Acontecem também reuniões periódicas com o BNDES, que trabalha para criar um modelo de garantia de concessão de crédito para grandes e médias empresas, e com o Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), do Sebrae, para atender empresas menores.

ATENÇÃO A MICRO E PEQUENOS
"94% dos nossos cadastrados são de micro e pequenos empreendedores e o ministro não abre mão de beneficiar essas empresas. Eles têm que ser o primeiro beneficiário. A gente sabe que essas pessoas estão contando os dias para ter acesso a esse crédito", afirma o secretário lembrando que esses são casos de menor condição de apresentar garantias e maior necessidade de voltar ao trabalho.

INFORMAÇÕES DETALHADAS
Com os detalhes ainda em desenvolvimento, Nepomuceno assegura que a lista e bancos que vão intermediar a escoamento da verba e o passo a passo para ter acesso ao crédito estarão nos sites do Fungetur e MTur.