Aviesp, Braztoa e Clia opinam sobre MP 936; confira

O setor de Turismo vem enfrentando uma crise sem precedentes diante da pandemia do novo coronavírus. Para tentar mitigar as perdas em todas as esferas e indústrias, o governo federal vem tomando algumas medidas. A mais recente foi o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego, que prevê um auxílio aos trabalhadores que tiverem jornada reduzida ou contrato suspenso e aos trabalhadores intermitentes com contrato de trabalho formalizado.

Como o trade reagiu à medida provisória? Quais foram os pontos positivos e negativos da decisão para o mercado de viagens? Veja abaixo os posicionamentos da Aviesp, Braztoa e Clia e confira o que a Abav Nacional e a Abracorp também acharam.

AVIESP (MARCOS LUCAS, presidente)
“A medida provisória 936 foi editada por meio de um pleito das entidades do Turismo. O setor pediu um alento para o governo, que concedeu as solicitações e, ainda, ampliou para outros segmentos.

Essas intervenções são uma forma de minimizar o impacto das empresas e proporcionar condições mínimas de trabalho que poderão ser adotadas pelas agências de Turismo neste momento de crise.

Para nós, essa ação representou um avanço nesse cenário, já que na normativa são apresentadas medidas de redução temporária de jornada de trabalho e consequente salário, alteração dos contratos de emprego para modalidade home office, antecipação e/ou concessão de férias coletivas, além de outras opções para minimizar os custos. Mais uma maneira para se manter o emprego em fase da falta de vendas e da impossibilidade de abrir os negócios no Estado de São Paulo.”

BRAZTOA
“Diante do atual cenário decorrente da pandemia causada pelo coronavírus (covid-19), vemos as medidas já publicadas pelo governo – junto às demais apenas anunciadas – de forma positiva. De forma geral, elas atendem às principais demandas encaminhadas ao governo, pelas entidades, desde o primeiro momento da crise. Elas configuram-se como um auxílio emergencial para que os empresários possam resguardar suas relações trabalhistas, manter, ao máximo, seus colaboradores empregados, gerenciar as relações de consumo e, ao mesmo tempo, gerenciar a saúde financeira das suas empresas neste momento de grandes dificuldades.

Entretanto, considerando a falta de geração de receitas dada a paralisação da maioria das empresas e as incertezas quanto à duração do período de isolamento, outras medidas de socorro podem vir a ser necessárias muito em breve para evitar a desestruturação do setor, o que poderia comprometer de forma mais profunda a retomada dos negócios.”

CLIA BRASIL
“Vemos essas medidas de forma favorável por serem um caminho de auxílio emergencial para as empresas que estão sofrendo as consequências da pandemia e para a manutenção dos empregos. De qualquer modo, temos que aguardar como os bancos vão lidar com a situação diretamente com as empresas para ver se a operação será ágil.”