Governo do RJ vai regulamentar Tax Free ainda neste semestre, diz secretário
Segundo Gustavo Tutuca, a ideia é começar a usufruir do benefício já no segundo semestre deste ano
Em audiência pública realizada pela Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta terça-feira (18), para analisar o Plano Estratégico do Turismo Fluminense, o secretário de Turismo, Gustavo Tutuca, atualizou o trade sobre a implementação do Tax Free no Rio de Janeiro.
Como vimos aqui no Portal PANROTAS, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sancionou o projeto que torna o Rio de Janeiro o primeiro Estado brasileiro a implementar o Tax Free, política de estímulo ao consumo voltada para turistas internacionais, em dezembro do ano passado.
Segundo Tutuca, o governo está empenhado em regulamentar a implementação do Tax Free, que permite o reembolso de impostos (ICMS) em forma de cashback para turistas estrangeiros, ainda neste primeiro semestre.
"Conseguimos aprovar no Confaz a autorização do Tax Free no Brasil. Somos o primeiro Estado a aprovar uma lei para implementar esse sistema. A legislação foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e faremos a regulamentação até o meio deste ano para que, no segundo semestre, já possamos usufruir do benefício. Nossa expectativa é de que R$ 2 bilhões sejam injetados na economia fluminense devido ao Tax Free"
Gustavo Tutuca, secretário de Turismo do Rio de Janeiro
Presidida pelo deputado Júlio Rocha, a sessão contou também com a presença da vice-presidente da Comissão, deputada Célia Jordão, e do deputado Samuel Malafaia. Também estiveram presentes o subsecretário Nilo Sérgio Félix, o presidente da TurisRio, Sergio Ricardo de Almeida, e o consultor da Fecomércio-RJ, Otávio Leite, além de representantes do setor turístico e gestores municipais.
Na ocasião, Tutuca também apresentou um balanço do setor e destacou as estratégias para impulsionar o Turismo no Estado, incluindo ações para o interior e a ampliação da promoção do Rio no cenário internacional.
Segundo ele, o governo seguirá investindo na promoção dos destinos fluminenses com ações como feiras regionais, ampliação da infraestrutura turística e capacitação de profissionais e gestores públicos. "Queremos que o visitante que chega ao Rio de Janeiro conheça não só a capital, mas também os destinos do interior", disse.
"O interior oferece cultura, ecoturismo, gastronomia e muito mais. Para isso, estamos criando novos canais de promoção e fortalecendo a articulação com os municípios. O Encontro dos Gestores Públicos do Turismo Fluminense será fundamental para alinharmos estratégias, compartilharmos boas práticas e ampliarmos o fluxo de visitantes em todas as regiões do Estado", completou Tutuca