Espanha implementa novas taxas e regras para entrada de turistas; confira
Visitantes agora precisarão de seguro viagem e passaporte válido por pelo menos 3 meses antes da partida
O Governo da Espanha anunciou novas regras para turistas que desejam visitar o país já a partir deste ano. São novas diretrizes que incluem mudanças nas regras de entrada, novas políticas de aluguel de apartamentos por temporada, como Airbnb, bem como novos impostos implementados por alguns destinos.
Em 2024, a Espanha recebeu um recorde de 94 milhões de visitantes, 10% a mais do que em 2023, que gastaram cerca de 126 bilhões de euros, respondendo por 13% do PIB espanhol. Este volume de turistas veio acompanhado de série de protestos contra o overtourism, o que fez com nova regras fossem consideradas e implementadas justamente para tentar equilibrar a vida dos cidadãos espanhóis e a chegada de turistas.
Novos requisitos de entrada
Os novos requisitos de entrada na Espanha dependem muito de onde o turista está vindo, quanto tempo planeja ficar e por que está viajando. Para viajantes de fora da União Europeia, por exemplo, como os turistas brasileiros, os controles de fronteira foram reforçados para melhor controlar as chegadas.
Com isso, a partir de agora, mesmo que o turista visite a Espanha por apenas um dia, ele necessitará de um passaporte válido por pelo menos três meses após a data planejada de partida. Além disso, também passa a ser obrigatório a apresentação de um seguro-viagem logo na chegada ao país, além da passagem de volta.
Os visitantes também precisarão comprovar que têm dinheiro suficiente para cobrir toda a estadia na Espanha, além do comprovante da reserva de hotel. Se determinada pessoa já tem uma propriedade no país, será preciso comprovar o endereço deste imóvel. Já aqueles que se hospedagem com amigos ou familiares, serão obrigados a apresentar "carta de convite" da pessoa que convidou.
Novas regras de acomodação em vigor
O governo espanhol implementou novas restrições para aluguéis de curta duração. Com isso. o proprietário que deseje alugar sua casa agora precisa ser registrado em um banco de dados nacional e obter uma autorização antes de poder anunciar sua propriedade em plataformas de reserva.
Os provedores também passaram a ser obrigados a coletar informações pessoais de seus hóspedes, incluindo dados bancários. A Espanha também propôs aumentar o IVA sobre aluguéis de curta duração para corresponder aos 10% pagos pelos hotéis, o que, se acontecer, pode tornar a estadia no país mais cara.
Os Airbnbs não são proibidos em toda a Espanha, mas serão restritos em algumas cidades e bairros. Em Málaga, por exemplo, 43 bairros foram identificados onde os apartamentos para aluguel excederam 8% do estoque habitacional. Nesses bairros, nenhuma nova propriedade para aluguel será permitida.
Barcelona, por sua vez, planeja fechar todos os 10 mil apartamentos atualmente licenciados como aluguéis de curto prazo na cidade. Os Airbnbs não terão suas licenças renovadas, enquanto novas propriedades serão recusadas. Barcelona espera eliminar gradualmente todos os aluguéis de curto prazo até 2028.
Impostos em alta
A Espanha cobra impostos turísticos desde 2012, quando a Catalunha introduziu uma "ecotax" de € 0,60 a € 3,50 por noite. Agora, várias cidades e regiões implementaram este mesmo imposto de visita, que deve ser pago ao provedor de acomodação, geralmente no check-in.
O imposto turístico de Barcelona é um dos que mais cresce na Europa e, em 2025, teve o valor dobrado. No início de março, o governo catalão assinou um acordo permitindo que Barcelona e outros destinos catalães aumentem as taxas de € 3,50 para € 7 por noite para hotéis de luxo.
Já hotéis quatro estrelas também passaram a cobrar uma taxa € 3,40 por noite, o dobro do que estava em vigor (€ 1,70). Espera-se que os passageiros de cruzeiros também paguem uma taxa € 6, o dobro dos 3 euros atuais, mesmo que estejam visitando determinada cidade sem pernoitar.
Além disso, Barcelona tem uma sobretaxa municipal de € 4 por noite, que também pode ser dobrada em 2025. Isso elevaria o custo total por noite em impostos para € 15 para os hotéis de luxo, com IVA já adicionado.
Em cidades como Maiorca, Ibiza e Menorca, foram concedidas aprovações para aumentar a taxa de pernoite de € 4 para € 6 por pessoa, por noite. As taxas serão mais altas para aqueles que estão de férias em períodos de pico (junho, julho e agosto) e nos hotéis mais luxuosos.
As Ilhas Canárias também estão analisando a introdução de imposto turístico após vários protestos. A cidade de Mogan, na Gran Canaria, foi a primeira a dar um passo, introduzindo uma taxa de € 0,15 por pessoa, por dia, em janeiro. Em outros lugares da Espanha, Santiago de Compostela e Toledo estão introduzindo novos impostos turísticos em 2025, com taxas variando entre € 1 e € 2,50 por pessoa por noite.
Fonte: EuroNews