Acordo de vistos entre Brasil e Arábia Saudita é aprovado pelo Senado Federal
Proposta facilita a chegada de visitantes do país árabe e amplia esforços bilaterais
Uma proposta aprovada na última quinta-feira (19) no Senado Federal vai facilitar a chegada de visitantes árabes ao Brasil. O projeto, já referendado na Câmara dos Deputados e que agora segue à promulgação pelo Congresso Nacional, define a concessão bilateral de vistos de visita e a possibilidade de múltiplas entradas, estabelecendo um prazo de validade de até cinco anos, para estada de até 90 dias, e um total de 180 dias por ano.
Segundo o Ministério do Turismo, o acordo busca fortalecer as relações entre os dois países e incrementar a movimentação mútua de cidadãos, exclusivamente sob a finalidade de Turismo ou negócios, excluindo modalidades como de imigração e trabalho.
“Esse acordo facilita a entrada de visitantes da Arábia Saudita, que poderão conhecer todas as nossas belezas naturais e culturais. Temos dialogado desde o ano passado com o governo árabe para não só aprimorarmos a legislação dos vistos, mas, também, fortalecermos parcerias e avançarmos na conectividade aérea”
Celso Sabino, ministro do Turismo
Conforme o projeto, a concessão de visto exigirá o pagamento de taxa consular de US$ 80 e a apresentação de passaporte válido. O texto prevê o direito de cada país negar entradas em seus territórios, abreviar ou terminar o período de estada, quando houver preocupações específicas quanto ao beneficiário; e de suspender o acordo, parcial ou integralmente, por razões de segurança nacional, ordem pública ou preocupações sanitárias.
O acordo terá validade de cinco anos, contados a partir da última notificação trocada pelos países signatários confirmando o fim dos trâmites necessários à sua vigência, e vai ser renovado pelo mesmo prazo automaticamente após o período.