Programa de visto de investidor é reformulado nos EUA

Suspenso desde junho de 2021, o EB-5 – programa de visto de investidor dos Estados Unidos que permite imigrantes a aplicarem para o green card – recebeu uma nova autorização e voltará a aceitar aplicações de interessados em investir e morar no país. Com as promessas de reformas amplamente discutidas nos últimos meses, sua paralisação causou frustração entre investidores que já haviam aplicado e expectativa para a indústria e interessados em entrar com a solicitação para o visto.

"A intenção em reformular o programa já vinha sido discutida desde 2015 e, infelizmente, foi necessário que tenhamos chegado a um ponto extremo, tendo esta longa suspensão, para que as alterações fossem publicadas em forma de lei. Sem dúvida, foram meses frustrantes, principalmente para nossos clientes que tiveram seus processos pausados. Mas estamos felizes em ver importantes reformas que trazem maior transparência e integridade ao programa de visto de investidor norte-americano, que recebe solicitações de aplicantes de todo o mundo", disse a vice-presidente da LCR Capital Partners, empresa que presta assessoria para famílias interessadas em imigrar para os EUA por meio do visto, Ana Elisa Bezerra.

O Visto de Investidor EB-5 é um programa federal dos Estados Unidos que permite aos imigrantes qualificados e seus familiares diretos obterem a residência permanente no país por meio de um investimento que gere empregos no mercado norte-americano. O programa tem uma grande procura por famílias que desejam começar uma nova vida no país, além de estudantes internacionais que se formam nos EUA e buscam ficar no país, pois o green card possibilita acesso a melhores oportunidades de carreira; além de permitir a migração completa sem entraves e restrições existentes com outros tipos de visto.

O Brasil está entre as cinco principais nacionalidades em relação ao total de vistos EB-5 recebidos desde 2016, quando ocupou a 4ª posição em relação ao maior número de vistos emitidos; 3º lugar em 2017 e 5º lugar nos últimos três anos. A expectativa da indústria é de que, após os anos atípicos devido à pandemia, haja a retomada de interesse na obtenção do visto por parte dos brasileiros que têm o desejo de viver no país norte-americano.

COMO SE CANDIDATAR

Existem duas maneiras para se candidatar ao programa de visto EB-5: por meio de um investimento chamado direto ou por meio do Programa via Centro Regional. Através do EB-5 direto, o participante faz o aporte de capital em um projeto no qual ele(a) seja proprietário, em seguida, deve fornecer uma prova de que a nova entidade comercial criou dez empregos de tempo integral em sua folha de pagamento norte-americana. Esta rota de investimento direto foi promulgada em 1990 como um programa permanente.

Já o Programa via Centro Regional, promulgado em 1993 como um programa piloto, foi criado para permitir que empresas reunissem vários investidores para financiar projetos maiores. Nesses casos, os candidatos fazem um investimento indireto em um projeto agrupado. Até a pausa de junho do ano passado, cerca de 95% dos candidatos ao EB-5 optavam por investir por meio do programa via Centro Regional.

Em ambos os casos, para iniciar o processo e aplicação ao programa, o interessado deve fazer um aporte mínimo estipulado por lei. Com a reforma, e a reautorização do programa, os valores passam a ser US$ 800 mil para negócios localizados em áreas de maior desemprego (denominadas TEA -- Target Employment Areas, da sigla em inglês), áreas rurais ou projetos de infraestrutura; ou US$ 1 milhão para negócios localizados em áreas que não atendam a essas características.