Itália permite entrada de brasileiros a trabalho; Turismo ainda não

A partir de 26 de outubro, entra em vigor a Portaria do Ministro da Saúde assinada no último dia 23 de outubro. A entrada do Brasil é equiparada à de outros países não europeus ("lista E"), mas só vale para viagens a trabalho, estudo ou motivos de saúde. As viagens a Turismo ainda não são permitidas para brasileiros partindo diretamente do Brasil.

Veja abaixo.

RESTRIÇÕES NA ENTRADA
A entrada na Itália a partir do Brasil não requer nenhuma autorização do Ministério da Saúde, mas só é permitida por razões específicas: Trabalho; saúde; estudo e urgência absoluta, como retorno ao seu domicílio, casa ou residência.

O retorno e a entrada na Itália, em caso de permanência/trânsito nos 14 dias anteriores do Brasil, ainda é permitido:
1 - para cidadãos italianos/UE/Schengen e seus familiares, bem como para detentores de status de residente de longa duração e seus familiares (Diretiva 2004/38 / CE).
2 - a possibilidade de entrada na Itália, a partir do Brasil, também está confirmada para pessoas que tenham uma relação afetiva comprovada e estável (mesmo que não coabitando) com cidadãos italianos/UE/Schengen ou com pessoas físicas que residam legalmente na Itália.
3 - (residentes de longa duração), que devem chegar à casa/domicílio/residência de parceiroa/a (na Itália)
4 - participação de atletas, técnicos, juízes e comissários de competições, representantes da imprensa estrangeira e acompanhantes em competições
5 - esportivas de nível profissional, reconhecidas como de interesse nacional preeminente com uma disposição do Comitê Olímpico Nacional Italiano (CONI) e do Comitê Paraolímpico Italiano (CIP ) e reguladas por um protocolo de segurança específico adotado pela organização desportiva organizadora do evento.

“Do Brasil não é possível entrar na Itália por motivos de Turismo”, reitera a portaria.

REQUISITOS PARA ENTRADA NA ITÁLIA
Ao retornar à Itália, caso tenha permanecido/transitado no Brasil nos últimos 14 dias, você deve:

• Preencher o Passenger Locator Form - Formulário de Localização de Passageiros - antes de entrar na Itália. O formulário substitui a autodeclaração feita à transportadora.
• Submeter-se a um teste molecular ou antigênico realizado dentro de 72 horas antes de entrar na Itália e cujo resultado seja negativo.
• Os menores de 6 anos estão isentos de realizar o teste antes da partida.
• Comunicar imediatamente a sua entrada na Itália ao Departamento de Prevenção da autoridade sanitária local.
• Consulte a página: COVID-19 Números de telefones gratuitos e informações regionais
• Chegar ao seu destino final na Itália apenas em veículo particular
• Passar por isolamento fiduciário no endereço indicado no formulário de localização de passageiros por 10 dias
• No final do isolamento fiduciário de 10 dias refazer outro teste molecular ou antigênico.

ISENÇÕES
As obrigações previstas e descritas no parágrafo "Requisitos para a entrada na Itália" podem ser dispensadas parcial ou totalmente, dependendo do caso.
Consulte a seção de Isenções do Ministério da Saúde para obter mais informações.

Para obter mais informações, também sobre a entrada na Itália de outros países além do Brasil: https://www.salute.gov.it/portale/nuovocoronavirus/dettaglioContenutiNuovoCoronavirus.jsp?lingua=italiano&id=5411&area=nuovoCoronavirus&menu=vuoto

As disposições permanecem em vigor até 15 de dezembro de 2021.

Para mais informações: https://www.salute.gov.it/portale/nuovocoronavirus/dettaglioContenutiNuovoCoronavirus.jsp?lingua=italiano&id=5411&area=nuovoCoronavirus&menu=vuoto&tab=5