EUA reduz valor de investimento e green card fica 50% mais barato

A justiça americana reverteu, no dia 23 de junho, a decisão que havia aumentado os valores mínimos para investimentos no país por meio do visto EB-5, para investidores estrangeiros. A decisão de reverter o aumento que se encontrava em vigor desde novembro de 2019, quando foi aprovado pelo então presidente Donald Trump, foi tomada pelo Tribunal do Distrito Norte da Califórnia com base no argumento de que as autoridades não defendiam os reais interesses do país quando aumentaram a taxa.

O EB-5 é tradicionalmente uma das mais populares opções imigratórias para atrair investidores internacionais que desejam o green card e gerar novos empregos no mercado de trabalho americano, especialmente os investidores do mercado asiático (China e Japão), países responsáveis por 46% de todos os vistos EB-5 aprovados anualmente.

De acordo com a decisão do Tribunal, que já entrou em vigor, os valores cobrados para o EB-5 voltam de US$ 1,8 milhão para US$ 900 mil (caso o investimento desejado ocorra em uma grande metrópole americana), e de US$ 900 mil para US$ 500 mil (nos casos em que o investimento acontecerá em áreas menos desenvolvidas ou mais carentes de serviços no país).

“Embora a decisão da corte da Califórnia ainda possa ser contestada judicialmente pela Casa Branca, a expectativa é de que o presidente Joe Biden decida não apelar, uma vez que, desde o início de seu governo vem aprovando diversas leis pró-imigrantes, quase sempre para desfazer ordens executivas aprovadas na administração anterior”, afirmou o advogado de imigração nos EUA e fundador da AG Immigration, Felipe Alexandre.

A redução dos valores do visto EB-5 é a segunda grande notícia em junho para quem deseja abrir ou levar seus negócios para os EUA. Semana passada, o governo americano já havia anunciado a retomada do “International Entrepreneurs Parole”, programa que visa atrair a chegada de novos negócios e criação de novos empregos na América, em especial startups nas áreas de tecnologia e inovações.

O programa concede a seu beneficiário a possibilidade de morar e trabalhar por um período de até 5 anos, desde que se qualifiquem dentro das regras estabelecidas pelo Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS). O direito à permanência temporária nos EUA também se aplica a cônjuges e filhos menores de 18 anos do empreendedor estrangeiro.