Europa propõe suspensão das restrições de viagens a turistas vacinados

A Comissão Europeia acaba de propor que os Estados-Membros reduzam as atuais restrições às viagens não essenciais para a União Europeia, por conta da evolução das campanhas de vacinação a nível mundial, por meio de um passaporte de saúde, o Certificado Verde Digital, quando este estiver operacional.

Até que o certificado virtual esteja disponível, os Estados-Membros devem poder aceitar documentos de países não pertencentes à UE com base na legislação nacional, tendo em conta a capacidade de verificar a autenticidade, validade e integridade do certificado e se contém todos os dados relevantes.

A proposta inclui viajantes provenientes de países com uma boa situação epidemiológica, mas também todas as pessoas que receberam a última dose (pelo menos 14 dias antes da chegada) recomendada de uma das vacinas autorizadas pela UE, como AstraZeneca, Pfizer, Moderna e Janssen – a chinesa Coronavac e a russa Sputnik não estão na lista.

No entanto, essa medida poderá ser estendida para os imunizantes que tenham concluído o processo de listagem de uso de emergência da OMS, como a dose que está sendo aplicada nos brasileiros. Além disso, a Comissão propõe aumentar, de acordo com a evolução da situação na UE, o limiar relacionado com o número de novos casos de covid-19 utilizados para determinar uma lista de países a partir dos quais todas as viagens devem ser permitidas.

Ao mesmo tempo, o surgimento das variantes do coronavírus exige vigilância contínua. Por isso, a Comissão propõe um novo mecanismo de "freio de emergência", a ser coordenado a nível da UE e que limitaria o risco de tais variantes entrarem no bloco. Isto permitirá aos Estados-Membros agirem rápida e temporariamente, limitando ao mínimo estritamente todas as viagens de países afetados durante o tempo necessário para implementar as medidas sanitárias adequadas.

SUSPENSÃO DAS RESTRIÇÕES
A Comissão propõe a alteração dos critérios devido às provas cada vez maiores do impacto positivo das campanhas de vacinação. A proposta é aumentar o limiar da taxa de notificação de casos de covid-19 cumulativa de 14 dias de 25 para 100. Este valor permanece consideravelmente abaixo da atual média da União Europeia, que é superior a 420.

O limite adaptado deve permitir que o Conselho expanda a lista de países dos quais viagens não essenciais são permitidas, independentemente da situação de vacinação, sujeitas a medidas relacionadas à saúde, como testes e/ou quarentena.