Da Redação
| 10/08/2020 13:30 | Atualizada em 10/08/2020 13:33
Região Norte avança na reabertura; Sul toma medidas mais rígidas
Confira as atualizações de todos os estados do País
DA AGÊNCIA BRASIL
Quando a pandemia do novo coronavírus impôs o isolamento social, para tentar conter o avanço do número de casos e mortes por covid-19, os governos dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal criaram planos que definem a retomada gradual das atividades econômicas. Em boa parte dos estados, esses planos resultaram em reabertura, com regras, de diversos setores. A Agência Brasil vem acompanhando, quinzenalmente, a execução desses planos. No final de junho, foi publicado o primeiro levantamento, no início de julho, o segundo e, na terceira semana de julho, o terceiro.
O Norte e o Nordeste, em geral, aumentaram a abertura de suas economias, enquanto o Sul tomou medidas mais rígidas para conter a pandemia.
Em alguns Estados, como Acre e Rondônia, os governos locais reclassificaram municípios de acordo com planos de retomada, com expansão do funcionamento de mais setores, como no Amapá. Em outros casos, a retomada incluiu a abertura de novas atividades. O Amazonas, primeiro Estado a sofrer com a pandemia, já marcou o cronograma de volta às aulas presenciais.
O Piauí e o Rio Grande do Norte estão com processo de retomada de diversos setores econômicos. Já o governo gaúcho vai aumentar a testagem no Estado. O programa Testar RS está ampliando o número de testes diários de RT-PCR que vai saltar de mil para oito mil testes diários. Em Santa Catarina, 209 municípios estão com o transporte coletivo interrompido.
Região Norte
Acre No dia 5 de agosto, o governo do Acre anunciou as novas classificações do Pacto Acre sem Covid. O Estado foi dividido em regiões de saúde. Todas as regiões foram reclassificadas para o nível de atenção, também denominado bandeira amarela. Segundo o governo estadual, a decisão se deveu ao avanço da infraestrutura de atendimento, com 90 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e 352 clínicos para covid-19. No caso dos leitos de UTI, a taxa de ocupação está em 44%, enquanto os outros estão em 42%.
Na bandeira amarela, fica autorizada a abertura de bares, restaurantes, pizzarias, lanchonetes e sorveterias, com metade das mesas, além de teatros, cinemas e cultos religiosos com 30% da capacidade.
Foram fixadas obrigações específicas. Bares não podem ter música ao vivo. Além disso, ficam autorizados os serviços essenciais, como serviços médicos (mediante agendamento), indústria em geral, empresas em cadeias produtivas de gêneros de primeira necessidade (como alimentos, medicamentos, limpeza, água, gás e combustíveis), supermercados, transporte em rios, restaurantes e oficinas em rodovias, lavanderias, borracharias, call centers, bancos e lotéricas, construção civil, hotéis, motéis e serviços de telecomunicações.
Amazonas Para as atividades liberadas, foram estabelecidas exigências como distanciamento mínimo de 1,5 metro, controle de aglomerações, uso obrigatório de máscara, promoção da higiene pessoal com disponibilização de álcool em gel e desinfecção dos locais. Os responsáveis pelos estabelecimentos devem empregar ações de orientação a funcionários e clientes, além de acompanhar a saúde dos trabalhadores.
Amapá No dia 1º de agosto, o governo publicou o Decreto Nº 2.418, que adiou o início das aulas presenciais até 31 de agosto. A norma determinou o retorno gradual do serviço público estadual a partir de 10 de agosto e a retomada dos concursos públicos em andamento. A volta ao trabalho presencial no Executivo estadual vai ocorrer em três fases, de 14 dias cada. Na primeira estão órgãos relacionados a serviços essenciais infraestrutura e desenvolvimento econômico. Na segunda, gestão, cultura e turismo. Na terceira fase, o governo avaliará o retorno às aulas presenciais.
O governo estadual também fixou o limite de atendimento presencial até as 22h para bares, restaurantes e lanchonetes, com exceção da área do aeroporto. Os serviços públicos essenciais – como saúde, segurança e atendimento integrado ao cidadão – permanecem autorizados a funcionar, mas devem ser adotadas medidas para prevenir e mitigar a transmissão do vírus entre servidores e usuários.
Pará Fica autorizada a abertura dos setores já permitidos nas bandeiras Vermelha e Laranja. Além disso, há orientações específicas. Os ambientes de estabelecimentos, incluindo shoppings, podem funcionar com taxa de ocupação restrita a no máximo 60% da original. Instituições religiosas podem ter eventos com no máximo 30% da capacidade. Empregadores e responsáveis por locais devem garantir equipamentos de proteção individual, priorizar o teletrabalho ou fazer revezamento por turnos e afastar pessoas do grupo de risco. Continua a proibição de eventos em espaços públicos, academias, teatros, cinemas, aulas e atividades turísticas.
As demais cinco regiões do Estado (Tapajós, Marajó Ocidental, Araguaia, Xingu e Baixo Amazonas) estão na bandeira Laranja, quando o risco é médio. Os municípios ficam autorizados a definir as atividades não essenciais que podem ser abertas. É permitido, por exemplo, o funcionamento de concessionárias, indústrias, comércio de rua, shoppings, salão de beleza e construção civil, todas com metade da capacidade. Igrejas podem realizar atividades, mas com até 100 pessoas. Ainda não podem abrir escolas, academias, espaços públicos, atividades imobiliárias e clubes sociais. Não há mais regiões na Zona Vermelha, de risco alto, onde são permitidos apenas os serviços considerados essenciais.
Rondônia As fases foram disciplinadas no Decreto nº 25.138, de 15 de junho, alterado pelo Decreto nº 25.220 de 10 de julho. Essa divisão levou em consideração aspectos como o nível de ocupação de leitos e a taxa de crescimento da contaminação pelo vírus em cada região. Na Fase 2 ficam liberadas as atividades como cultos religiosos e shoppings (sem a liberação de praças de alimentação), concessionárias, academias, salões de belezas e lojas de roupas, informática, eletrodomésticos e sapatos, entre outros.
Na Fase 3 fica permitido o funcionamento de todo o comércio, à exceção de casas de shows, boates, bares e restaurantes e eventos com mais de dez pessoas, mas seguem proibidos cursos para pessoas com menos de 18 anos, atividades de formação em instituições públicas e cursos com mais de dez pessoas. Esses eventos serão autorizados apenas a cidades na Fase 4, de prevenção contínua.
Roraima O governo estadual prorrogou por mais três meses o Estado de calamidade pública no início de julho, com ações até setembro. Segundo a administração, a medida foi motivada pela necessidade de manter medidas de combate à pandemia. No dia 16 de junho, o governo publicou o Decreto nº 28.956-E, liberando viagens intermunicipais e interestaduais de transporte terrestre. As empresas que fornecem o serviço devem garantir exigências como fornecimento de álcool gel 70% aos passageiros, higienização dos veículos e lotação de até 75% da capacidade, além de reduzir o número de linhas e viagens em 50%.
No restante, segue em vigor o Decreto nº 28.662-E, de 22 de março, que definiu as medidas de isolamento social no estado. A norma autoriza o funcionamento de supermercados, açougues, bancos e lotéricas, hospitais e clínicas, farmácias, escritórios de advocacia, comércio de alimentos e medicamentos para animais, postos de combustíveis, oficinas, telecomunicações e internet, call centers e serviços de provimento de água, esgoto e energia elétrica, além de indústrias, serviços agropecuários e meios de comunicação. Os restaurantes e estabelecimentos que servem refeições foram autorizados a operar em sistema de entrega ou de busca no local.
Assim como em outros Estados, aos setores permitidos foram estabelecidas obrigações, como disponibilização de álcool gel, fornecimento de máscaras, desinfecção frequente do ambiente e superfícies, controle das aglomerações nos locais, adoção de revezamento e escalas para os trabalhadores e distanciamento mínimo de 2 metros entre funcionários e clientes.
Tocantins O governador Mauro Carlesse publicou o Decreto nº 6.12 prorrogando a suspensão das aulas e o regime especial de trabalho dos servidores até o dia 31 de agosto. Os trabalhadores do governo local estão operando na modalidade remota e cumprindo jornada de seis horas. As demais atividades ficam disciplinadas de acordo com o Decreto nº 6.083, de 13 de abril, e o Decreto nº 6.092, de 5 de maio, que trouxeram recomendações às prefeituras sobre as medidas de distanciamento.
Entre elas está a proibição de serviços não essenciais a exemplo de shoppings, galerias, bares, restaurantes e feiras. Ficaram fora da recomendação farmácias, clínicas e locais de atendimento médico, entrega de refeições, supermercados, agências bancárias e postos de combustíveis.
Para os demais estabelecimentos comerciais, foram indicadas medidas de segurança como o distanciamento em filas e marcação para sinalizar o distanciamento mínimo entre os clientes, manutenção de ambientes arejados, disponibilização de álcool em gel e local para lavagem das mãos, sistema de escala e revezamento de jornada de funcionários, além de fixação de horários especiais para atendimento a idosos.
O decreto também obrigou o uso de máscara no Estado. Estão fechados parques e unidades de conservação e há restrição de visitas a prisões e unidades socioeducativas e a limitação de eventos de caráteres público ou privado que gerem aglomeração. O transporte público só pode funcionar com metade da capacidade de passageiros sentados. As aulas seguem suspensas no estado.
Região Centro-Oeste
Distrito Federal No Distrito Federal, a tentativa do governo de autorizar a volta às aulas sofreu resistências e se transformou em uma batalha judicial. O Decreto n° 40.939 previu o retorno para a rede privada no dia 27 de julho e para a pública no início de agosto. Depois de questionamentos do Sindicato dos Professores (Sinpro), foi estabelecido novo cronograma para a retomada nas escolas públicas: educação profissional em 31 de agosto, ensino médio em 8 de setembro, ensino fundamental II (6º ao 9º ano) no dia 14, ensino fundamental I (1º ao 5º ano) no dia 21 e educação infantil no dia 28.
No caso da rede privada, o tema ensejou uma guerra de decisões judiciais. O Ministério Público do Trabalho entrou com ação. No dia 25 de julho, a dois dias do início previsto, um juiz concedeu liminar suspendendo o retorno. No dia 4 de agosto, outra juíza do trabalho autorizou a retomada imediata das aulas. Dois dias depois, um desembargador suspendeu novamente o início das aulas presenciais.
O decreto que previu a volta às aulas também autorizou a reabertura de bares e restaurantes na capital, dando continuidade ao plano de reabertura do Distrito Federal. Os estabelecimentos não poderão ter música ao vivo, nem eventos em geral. Entre as obrigações fixadas estão a higienização de mesas, cadeiras e cardápios regularmente, disposição das mesas a pelo menos 2 metros umas das outras, limite de seis pessoas por mesa, disponibilização de talheres em embalagens individuais, além de funcionamento com 50% da capacidade e restrição ao serviço de autoatendimento ou self-service.
No dia 7 de julho, voltaram a funcionar salões, barbearias e academias. Os proprietários de salões de beleza devem higienizar as cadeiras de uso regular, distribuí-las de modo a garantir o espaçamento de 2 metros entre os clientes, esterilizar todos os equipamentos após cada atendimento, empregar toalhas e lençóis de uso exclusivo e privilegiar a ventilação natural. Para as academias, as obrigações incluem higienização dos aparelhos de uso coletivo, proibição do uso de bebedouros e chuveiros, delimitação do espaço onde cada pessoa pode se exercitar, respeito à distância mínima de 2 metros, proibição de aulas coletivas e fechamento de uma a duas vezes por dia, por 30 minutos, para limpeza geral.
Goiás Em Goiás, o governo publicou o Decreto Nº 9.700 no dia 27 de julho suspendendo a quarentena intermitente (14 dias fechados e 14 dias abertos) e prorrogando a abertura por tempo indeterminado de todas as atividades econômicas cuja autorização havia sido fixada em decreto anterior e perderia a validade.
Bares e restaurantes podem funcionar, embora com limite de 50% da capacidade. Eventos esportivos, como jogos de futebol, também são permitidos, mas sem participação de torcedores. A norma manteve a proibição de eventos públicos ou privados com aglomerações, como cinema, teatro, boate, salões de festa, clubes recreativos e áreas comuns de condomínios. Seguem também sem funcionar presencialmente aulas das redes pública e privada.
Em outra decisão, o governo anunciou que os parques estaduais e unidades de conservação ambiental passarão a funcionar a partir do dia 10 de agosto. Foram mantidas regras de prevenção, como obrigação do uso de máscaras e manutenção de distância mínima entre os visitantes para evitar aglomerações.
O governo de Goiás criou uma secretaria específica para as medidas de retomada, em lei assinada no dia 4 de agosto. O órgão vai coordenar as ações de fomento às atividades econômicas para mitigar os impactos negativos da pandemia.
Mato Grosso Em Mato Grosso, o Decreto nº 573 editado pelo governo do estado no dia 23 de julho, mantém regras rígidas de contenção da propagação do novo coronavírus nos municípios, principalmente os que estão classificados como "risco alto", ou "muito alto" de contágio. O decreto leva em consideração a queda da média móvel de casos confirmados da doença e de hospitalizações, além da abertura de novos leitos de UTI. Segundo o estado, a Polícia Militar vai atuar de modo ostensivo na fiscalização de aglomerações e de cumprimento das medidas decretadas tanto por pessoas físicas, quanto por comércios e prestadores de serviços, em parcerias com os municípios.
Nas cidades com risco alto de contágio fica proibido qualquer atividade de lazer ou evento que cause aglomeração, como shows, jogos de futebol, cinema, teatro, casa noturna e congêneres, festas e confraternizações familiares, ainda que realizadas em âmbito domiciliar. Setores não essenciais podem funcionar, desde que obedeçam às medidas de distanciamento no atendimento e higiene e funcionem com no máximo 70% da capacidade de atendimento.
Fica mantido ainda o comércio pela internet, com entregas por delivery. Permanece a suspensão de aulas em escolas e universidades. Já nas cidades de risco muito alto, além de todas as medidas de segurança já adotadas nas classificações de risco mais baixas de contágio, é preciso obedecer às seguintes regras: serviços não essenciais devem funcionar com no máximo 50% da capacidade de atendimento.
Mato Grosso do Sul Em Mato Grosso do Sul, o Programa de Saúde e Segurança da Economia (Prosseguir) divulgou na semana passada seu segundo relatório situacional (da 30ª semana epidemiológica) com dois municípios na faixa amarela (grau tolerável), 39 na laranja (grau médio), 35 na vermelha (grau alto) e três na preta (grau extremo). Com relação ao primeiro mapa, 38 municípios mantiveram o grau de risco, 37 melhoraram e quatro pioraram.
Essas faixas de risco definem recomendações sobre quais atividades econômicas devem funcionar no município, da seguinte forma: grau baixo - funcionamento de todas as atividades; grau tolerável – essenciais e não essenciais de baixo, médio e alto risco; grau médio – essenciais de não essenciais de baixo e médio risco; grau alto – essenciais e não essenciais de baixo risco e grau extremo – apenas atividades essenciais.
“Estamos no pior momento da pandemia, por isso é essencial que adotemos critérios técnico-científicos para conter o avanço da doença. A atualização dos dados por parte dos municípios refletiu na melhora da classificação de alguns municípios, mas isso não significa que estamos fora de risco. O momento requer vigilância, redução das atividades de risco e celeridade na adoção das medidas para redução do número de casos”, enfatizou o secretário de Governo, Eduardo Corrêa Riedel.
A capital Campo Grande, que está enquadrada no grau extremo (bandeira preta), só permite o funcionamento de serviços essenciais e tem toque de recolher das 21h às 5h. A assessoria de imprensa informou que não há previsão para o retorno das aulas presenciais.
Bahia Em todo o Estado, o principal critério adotado no protocolo comum é a capacidade de o poder público ofertar leitos de UTI à população baiana, de forma a priorizar a preservação de vidas. As medidas sanitárias envolvem diversas ações, a exemplo de desinfecção de hospitais, unidades de saúde e de locais de circulação de pessoas, como feiras, centros de abastecimento, prédios públicos, asilos, restaurantes populares, dentre outros. Além disso, o governo está fazendo o envio sistemático de mais de 12 milhões de máscaras para a população.
O governo baiano vai iniciar a flexibilização do sistema de transporte intermunicipal no Estado. Para isso, a taxa de ocupação dos leitos de UTI precisa permanecer abaixo de 70%. Caso isso ocorra, a retomada será iniciada no começo da próxima semana. O ponto de partida será a liberação da circulação de ônibus e embarcações entre cidades distantes até 100 quilômetros de Salvador. Para tornar o processo o mais seguro possível e evitar a contaminação pela covid-19, alguns protocolos serão exigidos, como a testagem periódica dos funcionários que atuam nos transportes e terminais, e a ocupação da capacidade em 50%.
Não há previsão ainda de volta às aulas na rede estadual de ensino. Um novo decreto editado dia 30 de julho adiou por mais 15 dias o retorno dos alunos e profissionais de ensino.
Maranhão O governo do Estado, suspendeu, essa semana, o retorno às aulas presenciais na rede pública estadual, que estava marcado para o dia 10 de agosto. O estado começou, então, a distribuir chips de dados para facilitar o acesso a aulas virtuais e se preparar melhor para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os estudantes do 3º ano do ensino médio. Na rede estadual estão majoritariamente os estudantes do ensino médio. Já as aulas nas redes públicas municipais, voltadas para o ensino infantil e fundamental, estão liberadas, mas a retomada cabe a cada prefeitura. As aulas nas escolas da rede particular foram retomadas na segunda-feira (3).
Segundo o governo estadual, as medidas já tomadas estão em permanente avaliação. Estão ainda sem data definida para retorno as atividades que aglomeram pessoas, como: grandes eventos, shows, congressos, seminários, sessões de cinema, e eventos em casas noturnas. O governo avalia, no entanto, a liberação progressiva de apresentações culturais ao vivo de pequeno porte. O pedido, feito na última quarta-feira (5), devido à dificuldade da classe artística de ter algum tipo de remuneração, será avaliado pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública do Estado do Maranhão (COE/Covid-19).
No Estado, está em vigência desde o dia 20 de maio, com alterações feitas desde então, o plano geral de retomada, proposto no Decreto nº 35.831, que trata das diretrizes por segmento. Além de serviços como supermercados, farmácias e clínicas médicas, estão autorizados a funcionar no estado salões de beleza, cabeleireiro, barbearia, lojas de rua e shoppings centers, academias de ginástica e esportes amadores, bares, restaurantes, lanchonetes e praças de alimentação em shopping.
Piauí O estado atualizou, por decreto, o calendário de implementação do Programa de Retomada Organizada das Atividades Econômicas Covid-19 - PRO Piauí. Nesta semana, desde o dia 3, puderam voltar a funcionar, no estado, as atividades imobiliárias, no geral; e, atividades administrativas, imobiliárias e comerciais em shopping centers. Nesses centros, serviços de alimentação e bebidas estão autorizadas a operar por sistema de delivery e drive thru e não estão permitidas as atividades de educação, de lazer, e esportes, como cinema, academias, escolas, recreação infantil e playground.
A partir de segunda-feira (10), ficam autorizados a retomar as atividades e corretoras de seguro, previdência; administração pública, defesa e seguridade social; atividades de serviços de tecnologia da informação, cinematográficas, atividades de rádio e de televisão, gravação de som e edição de música, telecomunicações; e clínicas de estética e similares, cabeleireiros e outras atividades de tratamento de beleza, outras atividades de serviços pessoais.
Rio Grande do Norte O Estado iniciou, na quarta-feira (5), a primeira e segunda fases da terceira e última etapa do Plano Estadual da Retomada Gradual das Atividades Econômicas. Shoppings centers e bares passaram a poder abrir as portas, seguindo recomendações e cumprindo as medidas para evitar o contágio. No Estado, não há previsão de retorno das aulas nas redes estadual e privada.
O Estado anunciou também essa semana o programa RN Chega Junto voltado a pessoas com maior vulnerabilidade social, incluindo, por exemplo, povos e comunidades tradicionais, idosos, população em situação de rua, refugiados, mulheres vítimas de violência e comunidades LGBTQI+. Está prevista a aquisição de cestas básicas e o pagamento de aluguel social.
O plano de retomada gradual é composto por três fases e tem previsão de duração de 35 dias. Para cada fase de abertura está previsto um bloco de atividades a serem progressivamente liberadas.
Ceará O Plano de Retomada Responsável das Atividades Econômicas e Comportamentais no Ceará continua avançando de forma gradual. De acordo com a última avaliação, do dia 1º de agosto, a capital, Fortaleza, está na Fase 4 de reabertura. Cinemas e bares ainda não têm permissão de funcionamento. Os municípios da Macrorregião de Fortaleza avançaram para a Fase 4, já os das macrorregiões do Sertão Central e Litoral Leste e Jaguaribe continuam na Fase 2. A Macrorregião Norte segue para a Fase 2, assim como a do Cariri sai da fase de transição e vai para a Fase 1.
O plano começou a ser implementado no início de junho. O processo de liberação da atividade econômica conta com uma fase inicial de transição em que estão contemplados 17 setores, e mais quatro fases de abertura, obedecendo a critérios técnicos, sanitários e epidemiológicos.
De acordo com o governo doEestado, atualmente, 95% da cadeia econômica da capital está operando, seguindo os protocolos de segurança. Aulas presenciais em escolas e universidades, cinemas, bares, eventos e shows que geram aglomerações continuam sem previsão de retorno. O governo diz que, esse mês, fará reuniões para definir protocolos e como será o monitoramento do retorno às aulas presenciais.
As decisões do avanço de fase em cada uma das cinco regiões de saúde do Estado são baseadas em estudos epidemiológicos e relatórios realizados pelo Comitê da Saúde e compartilhadas com o comitê ampliado que reúne governo do Ceará, prefeitura de Fortaleza, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual e Federal.
Paraíba No dia 27 de julho, o estado divulgou a quarta avaliação da situação dos municípios de acordo com o Plano Novo Normal Paraíba. Os resultados são válidos até a segunda-feira (10), quando deverá ser feita uma nova avaliação. A maioria dos municípios, 185 dos 223 municípios paraibanos, está com Bandeira Amarela. Outros 22, a estão com a Bandeira Laranja. Apenas 16 municípios estão com a Bandeira Verde. Esse número caiu em relação à avaliação anterior, quando eram 23 municípios nessa situação. Não há municípios com a Bandeira Vermelha, a mais restritiva. A capital, João Pessoa, está entre os municípios sinalizados com Bandeira Amarela.
Os locais com Bandeira Vermelha têm as maiores restrições. A Laranja permite o funcionamento apenas das atividades essenciais; a Amarela têm restritas as atividades que representam maior risco para o controle da pandemia. Podem funcionar, por exemplo, comércio, shoppings centers e comércio popular.
A Verde permite que todos os setores estejam em funcionamento, exceto atividades escolares e acadêmicas presenciais, contanto que adotem medidas para o distanciamento social. Em todas as bandeiras podem funcionar atividades essenciais, como: lojas comerciais (apenas para delivery), salões de beleza e barbearias, com restrições. A intenção, segundo o governo, é oferecer subsídio para os gestores municipais tomarem decisões.
Pernambuco O Estado anunciou, na quinta-feira (6), o avanço de municípios no Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19, diante da queda dos índices de contágio da doença. A partir de segunda (10), a Macrorregião 1, que compreende os municípios da Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata, avançará para a Etapa 7 do plano. Com isso, os serviços de alimentação e os shoppings centers poderão estender seu funcionamento até as 22h. Igrejas e templos também podem aumentar a capacidade de funcionamento.
A Macrorregião 2, que compreende os municípios de Caruaru, Garanhuns e seus entornos, no Agreste, permanecerá na Etapa 6 do Plano, mas serão liberadas as atividades das feiras nos polos de confecções, obedecendo a novos protocolos de segurança. A Macrorregião 3, no Sertão, avançará para a Etapa 6, que permite, por exemplo, que os serviços de alimentação funcionem das 6h às 20h, com 50% da capacidade de clientes, assim como as academias de ginástica e polos de confecção. Na Macrorregião 4, também no Sertão, municípios avançarão para a Etapa 5 do plano.
Dois municípios, no entanto, da Macrorregião 4, Araripina e Ouricuri, onde a redução do número de casos da covid-19 ficou aquém do desejado, segundo o estado, tiveram, desde sexta-feira (7), que retroceder à Etapa 2, ficando permitido apenas o funcionamento de serviços essenciais durante os próximos dez dias.
O Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19 prevê a retomada gradual das 32 atividades econômicas em atuação em Pernambuco, dividida em 11 etapas, com ordem de flexibilização das restrições definida a partir dos critérios de relevância do segmento para a economia versus o risco que a atividade representa para a população.
Sergipe Na quarta-feira (5), o governo anunciou que shopping centers, galerias, centros comerciais e demais atividades comerciais residuais, estarão autorizados a funcionar a partir de 14 de agosto. A medida está prevista em resolução do Comitê Gestor de Retomada Econômica formado por representantes do setor produtivo. Antes da reabertura, desde quinta-feira (6), esses estabelecimentos foram autorizados a funcionar por meio de drive thru e delivery. Os clientes não podem entrar nos estabelecimentos. Nos shopping centers as entregas são realizadas nos estacionamentos, sem que os condutores e passageiros saiam dos veículos para coleta das mercadorias.
O Estado segue o Plano de Retomada e Abertura Gradual da Economia, que prevê a reabertura de forma gradual em três fases, além da fase inicial. Esta primeira fase corresponde ao nível máximo de restrição de atividades não essenciais, com algumas flexibilizações. Em seguida, vêm as etapas Laranja, identificada como controle; Amarelo, de flexibilização; e Verde, de abertura parcial ou normal controlado. Atualmente, Sergipe encontra-se na fase da Bandeira Laranja. A próxima reunião do Comitê está prevista para o dia 13 de agosto, quando, de acordo com o governo do estado, deverá ser deliberado o avanço para a segunda fase, a Bandeira Amarela.
Espírito Santo No Espírito Santos, as ações adotadas se baseiam no Mapa de Gestão de Risco da Covid-19 , que classifica os municípios capixabas em riscos alto, moderado e baixo, a partir da avaliação de fatores como interação social, avanço do contágio e ocupação de leitos no estado.
De acordo com a última atualização, feita na quinta-feira (6), nos municípios classificados como Risco Alto, os estabelecimentos comerciais podem funcionar de segunda a sexta, das 10 h às 16 h. Já os shoppings podem funcionar das 12h às 20h. O funcionamento de restaurantes, inclusive os de shopping center, está permitido de segunda a sábado até as 18h e a abertura de bares continua proibida.
Nos municípios classificados como Risco Moderado, como a capital Vitória, os estabelecimentos comerciais podem funcionar de segunda a sexta, das 10 horas às 16 horas e no sábado de 9h às 15h. Já os shoppings só podem funcionar das 12h às 20h, de segunda a sábado. Restaurantes, inclusive os de shopping center, podem funcionar até as 18h e a abertura de bares continua proibida.
Nos municípios classificados como Risco Baixo podem funcionamento todos os estabelecimentos comerciais com medidas qualificadas de um cliente por 10 m², distanciamento social em filas, sem restrição de horário de funcionamento. Restaurantes e bares podem abrir sem restrições de horários e dias da semana.
Quanto à volta das aulas presenciais, o governador Renato Casagrande disse, na quinta-feira (6), durante coletiva online que ainda não é possível “bater o martelo”. “Temos muita vontade de voltar com as aulas presenciais, mas ainda estamos em dúvida. Algumas regiões do estado, como o litoral sul, por exemplo, em que temos uma transmissão acima de 1. Não é só o índice de transmissão que estamos atentos. Ainda temos uma letalidade alta, ainda temos número de pessoas que perdem a vida muito alto”, disse.
O governador informou que um protocolo para o retorno das escolas já está pronto, mas que é preciso analisar os indicadores antes de qualquer liberação. Ele disse ainda que continua trabalhando em um plano de retomada econômica para estimular o desenvolvimento das empresas, mas sem previsão de divulgação.
Minas Gerais Após uma consulta pública, o Plano Minas Consciente sofreu alterações. O novo protocolo considerou uma consulta pública, com 630 contribuições, e pretende adequar as regras ao momento de platô da pandemia no estado, que indica estabilidade no número de novos casos e óbitos. Para definir as mudanças, também foi considerado o aumento de 71,8% no número de leitos de UTI na rede pública de Saúde nos últimos três meses. As mudanças do Minas Consciente passaram a valer no dia 6 de agosto. As novas ondas do plano serão divididas da seguinte forma: Onda 1 – Vermelha, podem funcionar serviços essenciais: supermercados, padarias, farmácias, bancos, depósitos de material de construção, fábricas e indústrias, lojas de artigos de perfumaria e cosméticos, hotéis.
Onda 2 – Amarela, podem funcionar serviços não essenciais como lojas de artigos esportivos, eletrônicos, floriculturas, autoescolas, livrarias, papelarias, salões de beleza. Onda 3 – Verde, podem funcionar serviços não essenciais com alto risco de contágio, como academias, teatros, cinemas, clubes. Além da mudança na divisão das ondas, o novo plano trará um protocolo único de higiene e distanciamento, a ser cumprido por todas as empresas.
Cada macrorregião se encontra em uma onda de retomada. De acordo com as novas regras, fica da seguinte forma: Vermelha: Centro, Jequitinhonha, Leste, Nordeste, Noroeste e Vale do Aço. Amarela: Norte, Sul, Triângulo do Norte, Triângulo do Sul, Oeste, Centro-Sul, Leste do Sul e Sudeste. Verde: nenhuma macrorregião está na onda verde.
Outra mudança é a regra específica para cidades pequenas: municípios com menos de 30 mil habitantes e que registraram menos de 50 casos por 100 mil pessoas nos últimos 14 dias estarão autorizadas pelo governo a reabrir serviços não essenciais, como bares e restaurantes. A reabertura independe da situação das macro ou microrregiões nas quais estão inseridos. As atividades em educação estão em uma lista separada, pois exigem especificidade própria, mas as regras ainda não foram divulgadas pelo estado.
São Paulo O governo de São Paulo anunciou na sexta-feira (7) que a retomada das aulas presenciais deve ocorrer no dia 7 de outubro, desde que todo o estado paulista esteja na Fase 3 – Amarela do Plano São Paulo: 80% das regiões precisarão estar há 28 dias nessa fase e, o restante, há pelo menos 14 semanas nessa etapa.
O protocolo para a volta das aulas presenciais prevê o retorno de forma gradual. Na primeira etapa, até 35% dos alunos poderão voltar às aulas presenciais, respeitando o distanciamento de 1,5 metro entre eles, com o restante dos alunos em aulas remotas e online. Esse formato deve ser adotado em forma de rodízio. Professores e estudantes dos grupos de risco para o novo coronavírus deverão ser poupados, ficando em casa.
O retorno às aulas foi planejado com base no Plano São Paulo https://www.saopaulo.sp.gov.br/planosp/, de retomada econômica do estado. O Plano São Paulo é dividido em cinco fases que vão do nível máximo de restrição de atividades não essenciais (Vermelho) a etapas identificadas como controle (Laranja), flexibilização (Amarelo), abertura parcial (Verde) e normal controlado (Azul).
O Plano São Paulo também é regionalizado, ou seja, o Estado foi dividido em 17 regiões e cada uma delas é classificada em uma fase. Com a atualização anunciada hoje, 86% do estado paulista está agora na Fase Amarela do Plano São Paulo.
Rio de Janeiro O governo do Estado autorizou a retomada de atividades práticas nos cursos da área de saúde em instituições privadas de esino superior, como medicina, enfermagem, farmácia, odontologia e fisioterapia. De acordo com decreto publicado na última quinta-feira (6), fica a critério de cada universidade, de acordo com seu plano de retorno, o fornecimento dos equipamentos de proteção individual aos alunos.
O Estado prorrogou até o dia 20 de agosto algumas medidas restritivas de prevenção ao coronavírus. As aulas presenciais permanecem suspensas tanto nas escolas da rede pública e privada de ensino, quanto nas unidades de ensino superior.
O decreto mantém a recomendação às prefeituras fluminenses de reabertura gradual de setores do comércio e da indústria, de acordo com as especificidades de cada cidade, em horários específicos para evitar aglomerações. Os municípios têm autonomia para manter suas determinações e regras.
Segue em vigência a multa de R$ 106,65 para pessoas físicas e de R$ 700 para pessoas jurídicas que estiverem sem máscara em espaços públicos. Além das máscaras, todos os estabelecimentos abertos devem seguir protocolos e medidas de segurança recomendadas pelas autoridades sanitárias, como assegurar a distância mínima de um metro entre as pessoas e disponibilizar álcool em gel 70%.
No Estado, está em vigor o chamado Pacto Covid, que fundamenta a adoção de ações em relação à flexibilização ou restrição de atividades econômicas e sociais. Atualmente, as regiões Metropolitana I, Metropolitana II, Médio Paraíba, Centro Sul e Norte estão na bandeira de cor amarela, equivalente ao nível de risco baixo. O restante do estado está na bandeira laranja, de risco moderado. A nota técnica é emitida quinzenalmente, com atualização e detalhamento dos indicadores do painel, no Diário Oficial do Estado.
Paraná O governo do Paraná definiu em março por decreto, que ainda está em vigor, as atividades consideradas essenciais. Em razão de decisão expedida pelo STF, os municípios paranaenses estão definindo o ritmo de abertura de atividades consideradas não essenciais.
O Paraná não decretou quarentena geral. Os dados do último boletim conjuntural elaborado pelas secretarias de Fazenda e do Planejamento e Projetos Estruturantes, divulgado em 23 de julho, apontava que 93% das empresas formais do estado (que emitem documento fiscal), estavam em operação na época. Em julho houve um decreto de restrição de atividades em 8 regiões que apresentavam números mais elevados da covid-19. A medida expirou no dia 15 de julho.
O Estado mantém as orientações sobre a necessidade de isolamento e distanciamento social e ainda estuda formas de retomada de aulas presenciais nas redes público e privada, suspensas desde março. Ainda não foi definida uma data, mas os protocolos já estão bem adiantados, informou a assessoria de imprensa do estado. Neste momento, a Secretaria da Educação do Paraná está fazendo uma consulta aos pais para recolher opiniões sobre o retorno das aulas.
O Paraná será um dos Estados beneficiados pelas ações do Movimento Nós, uma iniciativa de oito grandes empresas para apoiar os pequenos varejos a superarem a crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Na quinta-feira (6), o governador Carlos Massa Ratinho Junior participou de uma videoconferência com executivos das companhias envolvidas no projeto.
A proposta do Movimento Nós é contribuir com a retomada de 21 mil estabelecimentos comerciais do estado, que empregam cerca de 65 mil pessoas. A ideia é ajudar na retomada das atividades e garantir a reabertura de comércios locais, como bares, lanchonetes, padarias, mercearias, empórios e restaurantes.
Rio Grande do Sul O Rio Grande do Sul continua adotando o Distanciamento Controlado, em vigor desde o dia 11 de maio, com medidas que visam evitar a propagação do coronavírus. O modelo prevê quatro níveis de restrições, representados por bandeiras nas cores amarelo, laranja, vermelho e preto, que variam conforme a propagação da doença e a capacidade do sistema de saúde em cada uma das 20 regiões.
Segundo informou a assessoria de imprensa do Estado, nesta semana seis regiões estão em bandeira vermelha e 14 em bandeira laranja. Quanto a volta às aulas, a assessoria informou que a questão vai avançar na próxima semana, e que as aulas poderão ocorrer em setembro.
O governo está se esforçando para aumentar a testagem no estado. O programa Testar RS está ampliando o número de testes diários de RT-PCR no estado. Para isso o governo assinou, no dia 6, um termo de cooperação com o Instituto D'Or de Pesquisa e Ensino (Idor). O objetivo é organizar os postos de testagem para covid-19 e o uso do aplicativo do projeto Dados do Bem, tanto para coleta quanto processamento de informações, incluindo o resultado dos testes. Assim, o número de testes vai saltar de mil para 8 mil testes diários.
Segundo o governo, a parceria garantirá que o Rio Grande do Sul coloque em prática uma das estratégias consideradas mais eficazes em países que conseguiram controlar a pandemia de coronavírus: a ampliação da testagem da população gaúcha com o rastreamento de casos.
“Estas informações baseadas em ciência e inteligência nos ajudarão a tomar as medidas mais adequadas a cada situação para frear o avanço da doença no Rio Grande do Sul”, complementou o governador Eduardo Leite, ao anunciar a parceria em transmissão ao vivo pelas redes sociais.
Santa Catarina O Estado mantém a regionalização, com autonomia dos municípios em ações específicas. Ainda assim, não há data para retomada das aulas (particulares ou privadas). Desde o dia 4 de agosto foram ampliadas as suspensões de serviços do transporte público para outras três regiões que foram classificadas como em risco gravíssimo para a pandemia. Com isso, 209 municípios estão com transporte coletivo interrompido.
O governo do Estado relatou que há 98.634 pacientes com teste positivo para covid-19 em Santa Catarina, dos quais 85.913 estão recuperados e 11.364 permanecem em acompanhamento. O número foi divulgado na quinta-feira ( 6). Desde o início da pandemia, 1.357 óbitos foram causados pelo novo coronavírus. Esses números colocam a taxa de letalidade em 1,38%.
A cidade com a maior quantidade de confirmações de infecção pelo novo coronavírus é Joinville, com 8.440 casos. Na sequência, aparecem Blumenau (5.999), Balneário Camboriú (4.666), Chapecó (4.174), Itajaí (3.934), Florianópolis (3.916), Criciúma (3.077), Brusque (2.972), São José (2.862) e Palhoça (2.746). A taxa de ocupação dos leitos de UTI pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina é de 81,4%.
