Acordo coletivo deve preservar 3,2 mil empregos em Foz

Uma convenção coletiva assinada por 230 empresas tem garantido o emprego de boa parte da força do trabalho do Turismo em Foz do Iguaçu, no Paraná. Hotéis, restaurantes, atrações turísticas, pousadas, resorts, hostels, motéis, churrascarias, pizzarias, bares, lanchonetes, cafés, locaia de entretenimento, lazer e mais alguns estabelecimentos firmaram um acordo capaz de preservar até 3,2 mil empregos na cidade, apesar da quase nula movimentação turística das últimas semanas. As atrações do destino fecharam por força de medida tomadas para conter o avanço do coronavírus.

O acordo tem como base no artigo 476A da CLT e foi proposto pelo Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Foz do Iguaçu e pelo Sindicato dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade. O entendimento resultou na suspensão de contrato de trabalho amparado pela Medida Provisória 936/2020.

O termo permite a interrupção temporária do contrato de trabalho para fins de qualificação profissional on-line, mediante acesso do trabalhador a uma bolsa paga pelo governo e ajuda compensatória das empresas. Já a MP 936/2020 possibilita a redução de jornada e salário, além da suspensão do contrato.

A expectativa é a de que as empresas façam uso dos instrumentos disponíveis para beneficiar quem está ou retornará de férias nos próximos dias. Logo, numa segunda etapa, o total de carteiras assinadas vai superar a casa das três mil.

A manutenção dos empregos dependerá da retomada do Turismo e da efetividade das medidas para atenuar o impacto da crise causada pela covid-19, a serem adotadas pelos governos municipal, estadual e federal. O segmento turístico foi o primeiro a sofrer os impactos das medidas emergenciais de contenção e será o último a retornar.

O presidente do Sindhotéis, Neuso Rafagnin, destaca que a entidade foi uma das primeiras no país a firmar acordo com o sindicato laboral para evitar demissões, em 20 de março (quando os estabelecimentos do setor tiveram as atividades suspensas). "Todos os esforços são para manutenção dos funcionários", afirma.

As alternativas criadas pelos sindicatos patronal e laboral foram largamente utilizadas já a partir de 20 de março, bem como a MP do governo federal desde a sua publicação, em 1º de abril. Outra medida paliativa para evitar desligamentos foi dar férias para milhares de trabalhadores (vencidas e antecipadas).

Em linhas gerais, uma parte do quadro funcional continua na ativa, outra parcela está em férias, cerca de 950 trabalhadores já foram beneficiados pelo termo aditivo e 2,2 mil já foram enquadrados na medida provisória. "O entendimento rápido com o sindicato laboral possibilitou manter milhares de empregos", completa Rafagnin.