MTur defende PPPs para "resgatar" cidades históricas e propõe parcerias
MTur defende uso do novo Prodetur, com R$ 5 bilhões em financiamento, para PPPs na exploração turística de patrimônios culturais e em sua conservação
Cidades históricas mal exploradas turisticamente e a resultante decadência de seus patrimônios devido à falta de investimento em sua manutenção: o tema foi tratado no segundo painel do Seminário Investe Turismo - Segurança Jurídica Gera Empregos, em São Paulo.
Um exemplo lembrado pelo diretor de Planejamento e Gestão estratégica do Ministério do Turismo, Neusvaldo Ferreira Lima, é o centro histórico de São Luís, no Maranhão, que estaria “em ruínas”, em suas palavras. “Então tem os dois pontos de saída para isso: tornar viável economicamente para conseguir manter esses patrimônios sem
desrespeitar seu lado social e não-renovável."“Não basta ter o patrimônio, a construção; ela sozinha não é suficiente para fazer a promoção turística”, ressalta diretor de Cooperação e Fomento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Marcelo Brito. Em sua visão, mais que o local, precisa-se criar atividades, experiências que cerquem a cultura e façam o turista realmente imergir no local e em seu potencial histórico e cultural, de forma inteligente e sensível.
R$ 5 BILHÕES EM PARCERIAS
Para não ficar apenas na teoria, Lima levantou a bola do novo Prodetur, o Programa de Desenvolvimento e Estruturação do Turismo lançado pelo MTur em abril. A ideia é apoiar Estados e municípios no acesso a linhas de financiamento com prazos e juros diferenciados de instituições parcerias como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
São R$ 5 bilhões disponíveis para investimentos, e propostas para obtenção de financiamento já podem ser realizadas - contemplando, inclusive, o desenvolvimento de atividades turísticas em cidades históricas e em patrimônios culturais do País, desde que seguindo algumas obrigatoriedades: atuar na área de infraestrutura turística, saneamento básico, gestão e avaliação ambiental, transporte e mobilidade urbana.
“Precisamos traduzir o funcionamento disso da melhor maneira para nossos empresários. Venham, se associem a nós. As oportunidades não faltam, e o financiamento está aí”, clamou Neusvaldo para o trade presente.