67% dos meios de hospedagem de Aracaju estão irregulares

Dos 70 meios de hospedagem localizados em Aracaju, 47 estão irregulares. Essa é a constatação do Ministério do Turismo após a Operação Verão Legal passar pela cidade - a ação está fiscalizando empreendimentos não cadastrados no Cadastur em todas as capitais brasileiras, sendo a sergipana a sétima a ser visitada. A previsão é que, até abril, todas as capitais tenham sido vistoriadas.

Antes da inspeção, apenas 22 dos 70 meios de hospedagem de Aracaju estavam cadastrados na entidade. Os 48 restantes foram vistoriadas por algum fiscal nesta semana; ou seja, deles, apenas um não precisa fazer mudanças para entrar no Cadastur.

As 47 propriedades não aprovadas já foram notificadas, e receberam um prazo de 30 dias para se regularizarem. Em caso de não cumprimento das exigências do MTur, o prestador será autuado, podendo ser penalizado com multas de até R$ 854 mil.

“O maior objetivo dessa ação é estimular a formalização do setor porque assim conseguiremos dimensionar o tamanho da indústria turística aqui em Aracaju", explicou a coordenadora de fiscalização do MTur, Larissa Peixoto. "Além de ser uma obrigação legal, o cadastro permite que o empresário tenha acesso a programas de qualificação do Ministério do Turismo bem como também às linhas de créditos junto a bancos públicos".

A entidade destacou que a Operação Verão Legal, iniciada em setembro de 2017, já surtiu efeitos práticos nos números do Cadastur. Em dezembro do ano passado, por exemplo, foram realizados 64,5 mil novos cadastros, 14% a mais que o mesmo período do ano anterior. A próxima capital a receber a visita dos fiscais do MTur é Teresina (Piauí), nos 22 e 23 de fevereiro.

Além da formalização de meios de hospedagem, o cadastro também é obrigatório para outras seis categorias: agência de viagens, parque temático, acampamento turístico, organizadora de eventos, guia de turismo e transportadora turística.

*Fonte: Ministério do Turismo

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