SP anuncia pacote de medidas para coibir avanço do coronavírus

Para coibir a proliferação do novo coronavírus, que tem em São Paulo o maior número de casos pelo Brasil, o governado paulista João Doria anunciou hoje (16) um pacote de medidas restritivas para espaços e funcionalismo público, além de algumas recomendações para espaços privados. Entre ações estão o fechamento, por 30 dias, de museus, bibliotecas e centros culturais geridos pelo governo. Doria também estende a recomendação para fechamento de cinemas, teatros e casas de espetáculos pelo mesmo período. As iniciativas valem a partir de amanhã (17).

O cancelamento de alguns eventos também está no bojo de ações anunciadas hoje. A gestão pública vai restringiu ainda mais a realização de encontros públicos que poderiam gerar aglomerações. Pelos próximos 30 dias, estão suspensos todos os eventos estaduais que venham a agrupar pessoas em qualquer número – antes, havia tolerância a atos com até 500 pessoas.

A mesma recomendação vale para eventos de cunho privado, embora o Estado não tenha determinado proibição administrativa ou punições a organizadores que descumprirem a medida.

Também para evitar aglomerações, o gestor avisou que serviços como os do Detran.SP, Poupatempo e Centros de Integração da Cidadania (CICs) vão priorizar serviços online e atendimento à distância. Já a rede de restaurantes Bom Prato terá horário estendido para redistribuir o fluxo diário de atendimentos.

"São Paulo já alcançou a margem de 70% de digitalização e melhoramos as condições de atendimento à distância da população por computadores e celulares. Evidentemente, não deixaremos à margem as pessoas de baixa renda ou desempregados que não tenham equipamentos. Essas pessoas não deixarão de ser atendidas pelos serviços básicos do Governo de São Paulo", disse Doria.

O Governador também confirmou a determinação para que parte do funcionalismo estadual passe a trabalhar de casa a partir desta terça. A medida vale por 30 dias, mas pode ser prorrogada. O sistema de teletrabalho vai abranger servidores com idade a partir de 60 anos, gestantes, portadores de doenças crônicas, hipertensos e pacientes com baixa resistência imunológica.

A medida não vale para servidores que atuam nas pastas de Saúde, Segurança Pública e Administração Penitenciária, além de outros serviços essenciais – metrô, trens, ônibus metropolitanos, Sabesp, Fundação Casa e Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual).

Já os 153 Centros de Convivência do Idoso – equipamentos do Estado para acolhimento diário a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos – ficam fechados por 60 dias. "A prioridade absoluta do Governo de São Paulo é salvar vidas", declarou Doria.

COMITÊ EXTRAORDINÁRIO

O governador paulista ainda determinou a criação de um comitê administrativo extraordinário com poder de decisão para tomar medidas emergenciais durante a pandemia de coronavírus. O grupo é comandado pelo vice-governador Rodrigo Garcia, que também é Secretário de Governo.

Entre as medidas já tomadas pelo grupo, estão a decretação imediata de férias e licenças-prêmio para servidores de áreas que não prestam serviços essenciais e o corte imediato de viagens nacionais e internacionais de funcionários públicos estaduais a trabalho.