Artur Luiz Andrade   |   18/03/2020 15:30
Atualizada em 18/03/2020 15:40

Governo vai anunciar auxílio para as empresas aéreas brasileiras

Governo vai anunciar auxílio para as empresas, para não prejudicar consumidor na retomada. Veja medidas


MInistro Tarcisio Gomes (foto Marcelo Camargo/Agência Brasil)
MInistro Tarcisio Gomes (foto Marcelo Camargo/Agência Brasil)

“Não queremos quebra de empresas aéreas e deixar o consumidor sem opção e com tarifas altas na hora da retomada”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante coletiva de imprensa com o presidente Jair Bolsonaro e seus principais ministros. Segundo o ministro, medidas para preservar o caixa das companhias aéreas serão anunciadas em breve.

Ele citou a mudança nos prazos de reembolso de passagens aéreas, para dar mais tempo às empresas para essa devolução ao consumidor. Novas regras serão definidas em conjunto com a Secretaria de Defesa do Consumidor. Também haverá medidas em relação às tarifas aeronáuticas e outorgas aeroportuárias.

O governo federal aguarda a votação do Congresso para a aprovação de Estado de Calamidade Pública, quando mais recursos estarão disponíveis. Segundo o ministro Paulo Guedes, da Economia, as prioridades de todas as medidas são a saúde do brasileiro e a manutenção de empregos.

Ele anunciou, entre outras medidas, que os cerca de 38 milhões de trabalhadores informais do País receberão R$ 200 por mês para ajudar na compra de mantimentos da cesta básica.

Também haverá ampliação do prazo de pagamento de impostos, e como já havia sido divulgado, antecipação de benefícios para idosos e a classe mais baixa de trabalhadores (via ampliação do Bolsa Família).


Presidente Jair Bolsonaro (foto José Cruz, Agência Brasil)
Presidente Jair Bolsonaro (foto José Cruz, Agência Brasil)

FRONTEIRAS

O ministro Sérgio Moro, da Justiça, disse que por enquanto apenas há restrição de fronteiras com a Venezuela. Mas já há reuniões para que as fronteiras com outros países sul-americanos sejam fechadas temporariamente.

O governo também anunciou apoio para o resgate de turistas brasileiros no Exterior. O governo peruano já teria autorizado, por exemplo, o pouso de aeronaves fretadas para o transporte de 1,4 mil turistas do Brasil que estão no Peru.

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