Itamaraty anuncia assinatura de atos aéreos com Vietnã

Na última segunda-feira (2), o Itamaraty anunciou a assinatura de uma série de atos relacionados à aviação entre o Brasil e o Vietnã. Os documentos visam contribuir para o avanço do setor entre os dois países, estabelecendo diretrizes e explorando os serviços aéreos entre os territórios cerca de 17 mil quilômetros distantes.

Os atos foram assinados em ocasião da visita do vice-primeiro-ministro da República Socialista do Vietnã, Vuong Dinh Hue, a Brasília, e também se estenderam para outras questões da sociedade, como colaborações nas áreas de agricultura e pecuária.

Basicamente, os acordos reforçam os parâmetros definidos pela Convenção sobre Aviação Civil Internacional em dezembro de 1944, em Chicago, nos Estados Unidos, levando em consideração temas como segurança, direitos alfandegários, tarifas, concorrência, remessa de lucros, atividades comerciais e estatísticas.

Redigido na capital do País, em duplicata em português, vietnamita e inglês, o acordo entrará em vigor na data de recebimento da segunda nota diplomática que indica que todos os procedimentos internos necessários para sua entrada em vigor foram completados pelas partes envolvidas. Em caso de qualquer divergência de interpretação entre os textos em português e em vietnamita, o texto em inglês prevalecerá.

Para ler todos os artigos publicados pelo Itamaraty, clique aqui.