Governo da Argentina aprova decreto para desburocratizar setor aéreo

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Com o argumento de modernizar e desburocratizar o setor aéreo, o Governo da Argentina aprovou um decreto com novas regulamentações para a atividade. O Decreto 599/2024 facilita a entrada de novas empresas no mercado argentino, abre espaço para tarifas mais competitivas e facilita a implementação de mais rotas.

O texto é entendido como um marco regulatório para o setor aéreo argentino, principalmente por facilitar a entrada de novas empresas no mercado. Isso, segundo avaliam os jornais locais, vai estimular a competitividade e diversificar as opções para os consumidores, além de criar um cenário ideal para baratear as tarifas.

Outra consequência esperada com o decreto é o crescimento de rotas e frequências. Espera-se que a medida leve companhia para cidades do interior que antes não contavam com voos diretos. "Essa maior conectividade beneficia o Turismo regional, o desenvolvimento econômico local e a integração do país", avalia reportagem do Clarín.

O texto também interfere no processo de atribuição de horários de voo nos aeroportos, tornando-o mais transparente, com critérios claros e objetivos para garantir a equidade entre as empresas. Esse avanço deve otimizar o uso da infraestrutura aeroportuária e beneficia os passageiros com horários mais convenientes.

Com a implementação da desregulamentação, espera-se ainda que o setor aéreo argentino se torne mais dinâmico, competitivo e acessível à população. A medida visa gerar um aumento no fluxo de Turismo, na criação de empregos, no desenvolvimento regional e na integração do país.

Desburocratização da aviação geral

O decreto ainda possibilita que proprietários de pequenas aeronaves tenham mais facilidade para operar no mercado aéreo, livres de exigências burocráticas desnecessárias que antes os equiparavam a grandes companhias aéreas.

O mesmo texto ainda prevê a digitalização de diversos processos e o aumento na segurança operacional em aeroportos.