Da Redação   |   05/11/2024 11:49
Atualizada em 05/11/2024 17:49

Projeto de crédito prevê R$ 4 bilhões para empréstimos a empresas aéreas

O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento, em seguida, pelo Plenário do Congresso


Divulgação/Inframérica
O crédito será direcionado pelo BNDES para melhorias na infraestrutura das empresas
O crédito será direcionado pelo BNDES para melhorias na infraestrutura das empresas

O Congresso Nacional analisa o projeto (PLN 38/24) que abre crédito especial de R$ 4 bilhões no orçamento de 2024 para viabilizar empréstimos do Fundo Nacional de Aviação Civil para as empresas aéreas. O crédito será direcionado pelo BNDES para melhorias na infraestrutura das empresas.

Uma parte menor do dinheiro será usada pelo Ministério dos Portos e Aeroportos para a construção de dolfins de proteção nos pilares da ponte Newton Navarro sobre o rio Potengi, em Natal (RN). Os dolfins têm a função de proteger os pilares do vão navegável das pontes contra o impacto de embarcações.

No total solicitado no projeto, também foram incluídos recursos para o perdão de dívidas referentes a operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar contratadas até 31 de dezembro de 2004, cujo valor por mutuário tenha sido de até mil reais.

Também o Ministério da Justiça e Segurança Pública terá recursos para ampliar a capacidade operacional e a presença territorial da Polícia Rodoviária Federal no combate a crimes ambientais relacionados ao desmatamento e à degradação florestal na Amazônia.

O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento, em seguida, pelo Plenário do Congresso.

DA AGÊNCIA CÂMARA.

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