Dívida ativa da União recupera R$ 9 bilhões em acordos com Gol, Azul e Varig
Valor corresponde tanto a dívidas fiscais com a União quanto o pagamento de FGTS a trabalhadores
A recuperação de valores da dívida ativa da União cresceu 20% em 2024, alcançando R$ 61,3 bilhões, com destaque para os acordos firmados com as companhias aéreas Gol e Azul, além da massa falida da Varig. Esses acordos representam quase R$ 9 bilhões, abrangendo tanto dívidas fiscais com a União quanto o pagamento de FGTS a trabalhadores.
Os dados foram divulgados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que também informou ter evitado perdas para a União no valor de R$ 727 bilhões em ações no Judiciário e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), tribunal que julga recursos contra autuações fiscais.
Além das aéreas Gol e Azul, o acordo com a massa falida da Varig também foi um marco importante. A negociação permitiu a quitação de créditos tributários da falida companhia aérea, beneficiando mais de 15 mil ex-funcionários. A totalidade dos acordos envolvendo essas empresas contribuiu substancialmente para os resultados positivos da PGFN no ano.
Para 2025, a expectativa da PGFN é que a arrecadação com a dívida ativa chegue a cerca de R$ 90 bilhões, com a continuidade dos acordos tributários, incluindo mais R$ 30 bilhões com o Programa de Transação Integral (PTI).
Ao final de 2024, a dívida ativa da União atingiu R$ 3 trilhões, com 72% desse valor concentrado em 27 mil grandes devedores, incluindo empresas falidas. Em comparação com 2021, a recuperação da dívida triplicou, resultado de mudanças legislativas sobre a transação tributária iniciadas em 2020.
A procuradora-geral da Fazenda, Anelize Ruas de Almeida, afirmou à Folha de São Paulo que a transação tributária "visa a regularização da dívida de forma justa e adequada à situação econômico-financeira do devedor, contribuindo para que ele atinja a conformidade tributária". A contribuição das empresas aéreas citadas logo acima foi fundamental para esse processo de regularização.
Além das contribuições das companhias aéreas, o setor de grandes devedores e empresas falidas continua a ser foco da PGFN. A recuperação das dívidas da Varig, por exemplo, envolveu um total de R$ 170 milhões em créditos tributários e R$ 800 milhões em FGTS, beneficiando diretamente os ex-funcionários da empresa.
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