Anac realizou 14 ações de fiscalização em operação da ITA

Durante os seis meses de operação, cerca de 360 mil passageiros foram transportados pela ITA Transportes Aéreos, que suspendeu suas operações no último dia 17. Nesse período, a Anac atuou constantemente para que a empresa realizasse o transporte aéreo de viajantes com segurança e ofertasse um serviço adequado aos clientes, cumprindo os regulamentos da agência.

Após conceder a autorização à Itapemirim Transportes Aéreos, em maio de 2021, a entidade realizou 14 ações de fiscalização em aspectos operacionais (voo de acompanhamento, bases secundárias, inspeção de rampa, vigilância de examinadores credenciados e avaliação de programa de treinamento), bem como ações de vigilância na aeronavegabilidade continuada, relacionadas à manutenção. Em todas as inspeções, foi constatada a capacidade da companhia em garantir os níveis de segurança.

Além de garantir a segurança, a Anac atua para preservar o atendimento aos direitos dos passageiros, fiscalizando a atuação das companhias aéreas em relação às condições gerais do transporte aéreo e de acessibilidade. A agência monitora também o registro das operações aéreas e o envio regular de informações referentes a estatísticas do transporte aéreo, tarifas comercializadas e dados contábeis.

No início das operações da empresa, antes mesmo do primeiro voo realizado pela Itapemirim, foi identificado descompasso entre o número de voos ofertados e a real capacidade de processamento da empresa, o que levou o órgão a realizar monitoramento semanal, expedindo cinco determinações para a empresa adequar a oferta de voos à capacidade real em executá-los, o que foi atendido.

O cronograma de recebimento de aeronaves cadastradas no Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) pela empresa também foi acompanhado pela agência desde maio deste ano. Nos meses de outubro e novembro de 2021, a aérea foi autuada pela agência pelo descumprimento do prazo de envio dos dados estatísticos estabelecido na Resolução nº 191/2011 da Anac.