Governo do Amapá enfatiza decreto que baixa imposto para aviação

Apoiada por empresas e associações que atuam no setor de viagens da região, a Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, representada pela presidente Edna Auzier (PSD), tem procurado companhias aéreas para reforçar um decreto do governo estadual que busca incentivar a implementação de mais voos partindo e chegando ao Estado. As conversas com as aéreas tratam do Decreto nº 3.967, de 9 de outubro de 2017, que reduz a base de cálculo do querosene de aviação (QAV) e gasolina de aviação (GAV), comercializada no Amapá, de forma que a carga tributária resulte em percentual igual ou superior a 3% do valor da operação.

“O aéreo é parte fundamental para que desenvolvamos nosso Turismo e por isso procuramos meios de incentivar e fomentar as negociações com este fim”, justifica a deputada estadual, que na última semana esteve no Festuris Gramado, tratando do tema com representantes das empresas aéreas comerciais.

Nas reuniões que tem promovido, a parlamentar apresenta o decreto como ferramenta de incentivo para que as operadoras revejam o quantitativo de voos diários para o Amapá e também a malha aérea. A contrapartida que consta no documento é que as companhias que usufruam da alíquota reduzida mantenham ou aumentem a oferta de voos para passageiros que embarquem ou desembarquem no Amapá.

Embora o desconto sobre o tributo seja atrativo, o trade amapaense considera que a adesão das aéreas ainda deixa a desejar e levanta questionamento sobre as razões para isso. Uma das teses, segundo comenta a própria presidente da Comissão de Turismo, é a existência do Selo Verde, que é uma certificação que destaca a responsabilidade ambiental das empresas em executar suas atividades com o menor impacto ambiental possível.

“Este é um ponto que precisa ser melhor debatido e faremos isso com a colaboração do governo estadual, do trade local e do empresariado para que nossos planos de fomento ao Turismo não sejam dificultados”, antecipa a deputada. Ela ainda comenta que a comissão segue negociando com aéreas para levar mais conexões ao Estado.

A maior novidade recente para a aviação do Amapá foi a implementação de um voo direto para Campinas (SP), operado pela Azul.