Gol, Latam e ITA pretendem manter a malha de segunda-feira (29)

Gol Linhas Aéreas, Latam Brasil e ITA Transportes Aéreos comunicam ao Portal PANROTAS que suas respectivas malhas para segunda-feira permanecem inalteradas, quando questionadas a respeito da possibilidade de alteração pela greve anunciada por pilotos e comissários na segunda-feira (29).

A Azul não falou sobre alteração na malha e pediu que seja considerado o posicionamento do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (SNEA). Gol e Latam também dizem que apoiam o posicionamento do SNEA.

GOL
"A Gol informa que está acompanhando os desdobramentos da decisão dos aeronautas sobre uma greve prevista para segunda-feira dia 29 de novembro e, por meio do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (SNEA), não tem medido esforços na busca pelo entendimento com os tripulantes para que seja possível superar esse momento de forma a não impactar nem o nosso Time de Águias, nem os nossos Clientes.

Por prestarmos um serviço essencial à sociedade brasileira, a companhia mantém confirmados todos os seus voos para a próxima semana e informará prontamente se houver qualquer alteração e/ou eventual impacto para seus clientes", aponta a Gol.

LATAM
"A Latam Airlines Brasil informa que tomou conhecimento da decisão e que acompanha os desdobramentos do movimento. A companhia, por meio do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (SNEA), segue empenhada em buscar o entendimento com todos os tripulantes para que seja possível superar de forma conjunta as consequências da pandemia, sobretudo neste momento importante de retomada do setor aéreo.

Ciente da importância e da responsabilidade do seu serviço prestado à sociedade brasileira, a Latam reitera ainda que todos os seus voos programados para a próxima semana estão mantidos e informará prontamente se houver qualquer alteração e/ou eventual impacto para seus clientes", esclarece a Latam.

ITA
"A Itapemirim Transportes Aéreos está atenta à posição da categoria. A empresa informa que toda a malha de voos prevista para a próxima semana está mantida", comunica a ITA.

O QUE DIZ O SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS AÉREAS
Segue o comunicado do SNEA na íntegra:
São Paulo, 24 de novembro de 2021 - O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) vem a público esclarecer as questões acerca da greve anunciada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA):

Desde a primeira reunião de negociação para a Convenção Coletiva, o Sindicato Nacional dos Aeronautas incentivou a categoria a estabelecer estado de greve, sem qualquer consideração, contraproposta ou caminho alternativo para as pautas apresentadas pelas empresas para negociação, e, ainda, insistindo na reposição integral da inflação dos últimos 24 meses, ignorando a convenção coletiva vigente e a realidade financeira do setor.

Ao abandonar as negociações na semana passada, após seis reuniões entre as partes e sem nenhuma flexibilização, o SNA impele a categoria para uma greve como única medida. Cumpre esclarecer também que o Sindicato Nacional dos Aeronautas não observa o rito legal previsto na Lei de Greve ao estabelecer, unilateralmente, que apenas 50% do quadro efetivo permanecerá em atividade, inviabilizando a garantia da prestação de serviços essenciais e indispensáveis para sociedade e deflagrando greve quando, ainda, há uma convenção coletiva vigente.

Vale destacar ainda que o envio de listas nominais de empregados que estariam “indisponíveis” fere a liberdade individual de escolha de cada empregado, que pode decidir aderir ou não ao movimento. As manifestações e atos de persuasão utilizados pelos grevistas não poderão impedir o acesso ao trabalho nem causar ameaça ou dano à propriedade ou pessoa.

Neste sentido, o SNEA acredita que as categorias profissionais podem defender seus interesses por todos os meios legítimos, inclusive a greve, desde que esgotada a via negocial e observada a legalidade. O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) destaca ainda que adotará as medidas pertinentes que estejam ao seu alcance para assegurar a continuidade da prestação dos serviços essenciais de transporte aéreo para a população.

ADVOGADO CRÊ QUE GREVE OCORRERÁ, MAS SEM LONGA DURAÇÃO

O direito de greve é constitucional, mas em se tratando de um serviço essencial, como o transporte aéreo, todas as partes precisam ter ainda mais bom senso do que o normal em tais ocasiões. Existe a possibilidade de se discutir na justiça a quantidade de pessoas que pode participar da greve para não deixar a população prejudicada, sem o serviço de transporte.

Essa é a avaliação de Carlos Weiss, da Weiss Advocacia, que trabalha em vários setores da economia, inclusive com empresas do ramo aeroviário. O especialista em direito trabalhista acredita que, pelo que acompanhou da greve anunciada, comissários e pilotos devem, sim, cruzar os braços na segunda-feira, mas sem longa duração.

"Historicamente, a força do transporte em geral faz com que essas greves não perdurem mais do que três ou quatro dias, talvez até menos. Normalmente o judiciário força um retorno sob pena de multa. Vale dizer que isto é apenas uma visão de acordo com o histórico do setor, e não uma previsão de que isso de fato vá ocorrer. Acontece que essas decisões normalmente enfrentam deflagração por parte do judiciário. Se os grevistas colocam um percentual muito alto de exigência, a greve enfraquece", afirma Weiss.

O advogado reforça também que o momento vivido pelas companhias aéreas impacta a greve. "Essas empresas estão começando a tentar a recolocar as finanças após um período extremamente duro para o setor. Pedir percentuais altos de reajuste em um período de pandemia é inoportuno. O Sindicato dos Aeronautas pleiteia o reajuste imediato, calculado sobre a inflação, mas as empresas estão começando a respirar só agora. O momento é delicadíssimo", opina o especialista.