Setor de ground handling faz acordo para evitar demissões
As medidas incluem suspensão de contratos por 45 dias e redução de jornadas e salários em até 25%.
As empresas de serviços auxiliares de transporte aéreo, chamadas de Esatas, estão sendo fortemente atingidas pela crise devido ao cancelamento de grande parte dos voos internacionais e domésticos. Trata-se de um setor que emprega cerca de 40 mil pessoas em todo o País, sendo responsáveis por serviços aeroportuários como embarque de passageiros, raio X, segurança e varredura contra o terrorismo, manuseio de bagagem e carga aérea, check-in, limpeza de aeronaves e outras modalidades de serviços.
"Para o Sineata as medidas emergenciais ajustadas, através do amplo diálogo com os representantes dos trabalhadores, foi o melhor caminho, o mais democrático e o mais humanizado, pois trouxe medidas de redução de impacto para o setor, visando igualmente a manutenção dos empregos”, disse a diretora do Sindicato, Maria Clara Carneiro.
No dia 20 de março, as entidades assinaram um termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho, que prevê a possibilidade de redução de salário proporcional à redução de jornada, em até 25%. Também poderá haver concessão de férias coletivas com parcelamento do pagamento devido em até três vezes, o pagamento das verbas rescisórias poderá ser parcelado em até três vezes e haverá planos de demissão voluntária.
Do ponto de vista da preservação dos empregos, a medida mais importante foi a possibilidade de suspender o contrato de trabalho com o colaborador por 45 dias, com um auxílio alimentação diferenciado. Essa medida pretende amparar os trabalhadores em suas necessidades básicas e garantir o bem estar de suas famílias durante esse período de crise. Também ficou acordado que as empresas poderão adiar o pagamento das diferenças salariais provenientes das Convenções Coletivas de Trabalho em 2020 para daqui quatro meses, a ser paga em três parcelas.