Justiça rejeita falência da Avianca Brasil

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta terça-feira (10) não decretar a falência da Ocean Air (Avianca Brasil). Com isso, o plano de recuperação judicial da empresa continua em vigor. A decisão foi validada por três votos a um.

Segundo o jornal O Estado de SP, o desembargador Sérgio Shimura, que inicialmente estava a favor da falência, mudou o voto. Segundo ele, nenhum dos credores da Avianca Brasil havia pedido a falência da companhia e manter o plano de recuperação judicial seria uma solução menos “traumática” para as partes.


Agora, para que o plano possa ser executado como aprovado na assembleia geral de credores, realizada em abril, e receber os mais de R$ 500 milhões obtidos após o leilão de slots para Gol e Latam, a Avianca Brasil precisa suspender a redistribuição de slots feita pela Anac no fim de julho, que beneficiou Azul, Passaredo, Map e Two Flex.

Procurada pelo Portal PANROTAS, a Anac afirmou que a decisão que definiu a redistribuição dos slots da Avianca Brasil foi a suspensão dada pela agência à empresa, por razões de segurança operacional. "Portanto, não haverá nenhuma alteração em relação aos slots", disse a Anac, por meio de sua assessoria de imprensa.

A Two Flex esclareceu que a empresa não será afetada em caso de uma suspensão da redistribuição de slots, já que as autorizações de pousos e decolagens da empresa são novas e para a pista auxiliar de Congonhas, sem relação com os slots da Avianca Brasil.

*Atualizado 18h24