Governo do RS assina decreto para ampliar voos regionais

O governador do Rio Grande do sul, Eduardo Leite (PSDB) assinou ontem (3) dois decretos buscando a ampliação da oferta de voos regionais no Estado. As medidas assinadas alteram o Programa Estadual de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR-RS). Em termos práticos, uma delas flexibiliza as formas de operação pelas companhias áreas e a outra reduz a alíquota sobre o combustível das aeronaves.

Como resultado das alterações, a projeção é que o número de rotas comerciais seja, pelo menos, dobrado. "Abreviar o tempo de deslocamento daqueles que querem empreender é fundamental para a atratividade de investidores e para manter aqui aqueles que têm negócios", pondera Leite.

O PDAR-RS foi criado em 2015 e resultou em seis rotas. São elas: Porto Alegre–Uruguaiana; Porto Alegre–Santo Ângelo; Porto Alegre–Santa Maria; Porto Alegre–Pelotas; Campinas (SP)–Passo Fundo; e Campinas (SP)–Caxias do Sul. A partir de um dos decretos assinado ontem, as companhias aéreas que aderirem ao programa poderão exercer as atividades por meio de contratos comerciais com terceiros. A autorização só será concedida a quem mantiver voos regulares em, pelo menos, quatro aeroportos.

De início, a mudança na legislação viabilizará seis novas rotas, todas entre a capital gaúcha e as cidades de Passo Fundo, Rio Grande, Bagé, Santa Rosa, São Borja e Santana do Livramento.

O outro decreto prevê um benefício com a redução de base de cálculo na aquisição de querosene de aviação no Rio Grande do Sul. O novo texto possibilita que a alíquota do combustível possa cair a até 2%, levando em consideração cálculos que medem a quantidade de rotas ofertadas, a disponibilidade de assentos e a frequência de voos.

O benefício já foi autorizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e vem sendo adotado por vários Estados para o desenvolvimento regional.

Conforme a Secretaria da Fazenda, o consumo de querosene no RS, nas operações incentivadas desde 2013, subiu 118% nos últimos seis anos, ajudando a fomentar uma atividade pouco explorada no Estado.

A partir da validade do decreto e com a adoção de medida similar a outras unidades da Federação, o Rio Grande do Sul pretende tornar-se uma região mais atrativa para as empresas do setor e para os setores envolvidos com os serviços de aviação.

VOOS COMERCIAIS NO RS

Atualmente, a Azul Linhas Aéreas integra o PDAR-RS, operando seis rotas regionais, com aeronaves de, pelo menos, 70 lugares. As rotas em operação são as seguintes: Porto Alegre–Santa Maria; - Porto Alegre–Uruguaiana; Porto Alegre–Pelotas; Porto Alegre–Santo Ângelo; Caxias do Sul–Campinas (SP) (120 lugares); Passo Fundo–Campinas (SP) (120 lugares).

Com as alterações no PDAR-RS, a Gol Linhas Aéreas deverá oferecer seis novos voos regionais, contratando a Two Flex para a operação dos voos. As novas rotas, em fase de conclusão devem ser as seguintes: Porto Alegre–Rio Grande; Porto Alegre–Bagé; Porto Alegre–Santana do Livramento; Porto Alegre–São Borja; Porto Alegre–Santa Rosa; e Porto Alegre–Passo Fundo.