Tarifas aeroportuárias de Brasília serão atualizadas
Novos valores só poderão ser praticados 30 dias após a divulgação pelas concessionárias
As tarifas aeroportuárias do Aeroporto de Brasília serão atualizadas conforme a Portaria nº 11.905 publicada nesta segunda-feira (17), no Diário Oficial da União (DOU). A portaria entra em vigor no dia 23 de julho e os novos valores só poderão ser praticados 30 dias após a divulgação pelas concessionárias. O reajuste está previsto no contrato de concessão como mecanismo de atualização monetária e tem como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Os tetos das tarifas de embarque e conexão de passageiros e de pouso e permanência de aeronaves foram reajustados em 4%. Os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas foram reajustados em 3,16%. O reajuste foi aplicado sobre os tetos estabelecidos pela Portaria nº 9766, de 17 de novembro de 2022, considerando a inflação acumulada entre junho de 2022 e junho de 2023, medida pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), observada no período.
Com a alteração dos valores, a tarifa máxima de embarque doméstico paga pelos passageiros passará de R$ 28,37 para R$ 29,51. Por sua vez, a tarifa máxima de embarque internacional passará de R$ 50,21 para R$ 52,22. Veja, a seguir, a tabela com os valores vigentes e os reajustados:
Teto da Tarifa de Embarque (R$) | Doméstico | Internacional | |
Vigente | 28,37 | 50,21 | |
Reajustada | 29,51 | 52,22 |
As tarifas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Os valores correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos. A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pela concessionária aos passageiros.