Governo quer exigir contrapartidas para viabilizar retomada do Galeão

Na última semana, o governo federal anunciou que vai limitar o número de passageiros que embarcam e desembarcam no Aeroporto do Santos Dumont, no Rio de Janeiro, devido à superlotação do terminal. A ampliação dos voos internacionais para a cidade e a recuperação do Rio Galeão também foram apontados como os principais motivos para a medida.

Nesta quinta-feira (13), o governo informou que quer exigir contrapartidas da Prefeitura do Rio e da gestão do Estado para viabilizar a retomada do Aeroporto do Galeão, segundo informações do jornal O Globo.

De acordo com o veículo, o Ministério de Portos e Aeroportos estaria disposto a fixar um máximo de 9 milhões de passageiros no Santos Dumont, número equivalente ao pré-pandemia, em 2019, diante de mudanças tributárias tanto no Estado quanto no município.

O jornal também diz que o governo quer ainda que a concessionária do Galeão, a RioGaleão, faça investimentos em troca de redução no valor da outorga.

"O governo federal quer que a administração estadual reduza o ICMS cobrado sobre o querosene da aviação para companhias que operam no Santos Dumont aceitem transferir entre 30% e 40% de seus voos para o Galeão. A alíquota estadual, de 70%, já é das mais baixas do País. Em São Paulo, o tributo está em 12%", diz O Globo.

Para o prefeito do Rio, Eduardo Paes, o objetivo parece ser criar desculpas para "enrolar a negociação" e afirma que aceita, então, reduzir o ISS (Imposto sobre Serviços).

"Em se tratando de uma proposta tão ridícula e sem sentido, já afirmo que aceito reduzir o ISS. Agora não venham com essa conversa de 9 milhões de passageiros no Santos Dumont. O número é próximo de 6 milhões – e eles sabem disso. Que tal tratarmos de assuntos sérios, como por exemplo coordenar os dois aeroportos e criar um hub regional no Galeão?", questionou Paes em sua conta no Twitter.