Relicitação do Aeroporto de Natal será exemplo para GIG e VCP

DA AGÊNCIA BRASIL

A aprovação, por parte da Anac, da relicitação do Aeroporto Internacional de Natal – Governador Aluízio Alves (ASGA), em São Gonçalo do Amarante (RN), cujo leilão será realizado em 19 de maio, representa a primeira de um terminal concedido e deverá servir de parâmetro para as relicitações dos aeroportos de Viracopos, em Campinas (SP), e Rio Galeão, no Rio de Janeiro.

Os processos de relicitação destes outros dois aeroportos seguem tramitando normalmente, de acordo com informação fornecida à Agência Brasil pela Anac.

Em relação a Viracopos, os documentos relacionados à relicitação continuam sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU). “Tão logo ocorra a aprovação pelo tribunal, será dada continuidade ao processo, com publicação do edital e agendamento do leilão”, disse a Anac. A agência vai encaminhar ao TCU o cálculo dos investimentos realizados no aeroporto e ainda não amortizados para indenização à concessionária atual.

Sobre o Aeroporto Internacional Tom Jobim – Rio Galeão, a Anac informou que está aguardando a elaboração dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (Evtea) do aeroporto, com vistas a dar prosseguimento à elaboração das minutas de edital e contrato de concessão para submissão à consulta pública e envio do processo ao TCU.

“Todos os envolvidos no processo de relicitação do Galeão estão conversando para discutir as melhores soluções possíveis para o Rio de Janeiro. O foco sempre vai ser como melhor atender à população e aos passageiros do Rio, que precisam tanto do Aeroporto do Galeão quanto do Aeroporto Santos Dumont”, disse a Anac.

O Aeroporto Internacional Tom Jobim foi concedido à iniciativa privada na 3ª Rodada, em leilão realizado na BMF&Bovespa em 22 de novembro de 2013. A vencedora da licitação foi a Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. O início da concessão ocorreu em 7 de maio de 2014, com prazo previsto de 25 anos.

O futuro do Aeroporto Internacional Tom Jobim, bem como do Aeroporto Santos Dumont, este localizado na região central da capital fluminense e administrado pela Infraero, foi debatido no dia 21 de janeiro, durante encontro entre o prefeito carioca, Eduardo Paes, e os ministros de Portos e Aeroportos, Márcio França, e do Turismo, Daniela Carneiro. Ao final do encontro, foi informado que tanto o governo federal quanto a concessionária Rio Galeão iam procurar uma forma para chegar a um acordo que fosse favorável a todos. O processo de devolução do Rio Galeão foi iniciado no dia 10 de fevereiro de 2022.