Governo aprova projeto para privatização de 16 aeroportos

O MInfra (Ministério da Infraestrutura) publicou hoje (19) uma portaria aprovando os planos de outorga de 16 aeroportos brasileiros. A medida é uma das etapas necessárias para passar os terminais aéreos à iniciativa privada, por meio de leilões.

Segundo informa o texto publicado no Diário Oficial da União (DOU), “a exploração dos aeroportos elencados permanecerá atribuída à Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária)" até que ocorra a passagem completa das operações para as empresas vencedoras dos processos licitatórios.

Os aeroportos mais relevantes em termos de fluxo de passageiros na lista da privatização são os de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Ainda há terminais em Minas Gerais, Amapá, Pará e Mato Grosso do Sul no plano de concessão.

Pelo cronograma do governo, a maior parte dos 16 aeroportos deve ser leiloada em um pacote só num processo que deve ocorrer ainda este ano.

A exceção é o Aeroporto Santos Dumont, que deve ser leiloado juntamente com o Aeroporto do Galeão, também no Rio de Janeiro, após a empresa responsável pela gestão do terminal, que já formalizou o pedido de relicitação, desistir da concessão.

As outorgas ainda precisam ser aprovadas pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), sendo formalizadas por meio de contratos de concessão.

Os 16 aeroportos incluídos na portaria publicada nesta quinta-feira são os seguintes:

1. Aeroporto Santos Dumont/RJ (SBRJ);
2. Aeroporto de Jacarepaguá/RJ – Roberto Marinho (SBJR);
3. Aeroporto de Uberlândia/MG – Ten. Cel. Aviador César Bombonato (SBUL);
4. Aeroporto de Montes Claros/MG – Mário Ribeiro (SBMK);
5. Aeroporto de Uberaba/MG – Mario de Almeida Franco (SBUR);
6. Aeroporto Internacional de Belém – Val de Cans – Júlio Cezar Ribeiro – Belém/PA (SBBE);
7. Aeroporto de Santarém/PA – Maestro Wilson Fonseca (SBSN);
8. Aeroporto de Marabá/PA – João Corrêa da Rocha (SBMA);
9. Aeroporto de Parauapebas/PB – Carajás (SBCJ);
10. Aeroporto de Altamira – Altamira/PA (SBHT);
11. Aeroporto de Congonhas – São Paulo/SP (SBSP);
12. Aeroporto Campo de Marte – São Paulo/SP (SBMT);
13. Aeroporto de Campo Grande – Campo Grande/MS (SBCG);
14. Aeroporto de Corumbá – Corumbá/MS (SBCR);
15. Aeroporto Internacional de Ponta Porã – Ponta Porã/MS (SBPP);
16. Aeroporto Internacional de Macapá/AP – Alberto Alcolumbre (SBMQ).