Concessão do aeroporto de São José dos Campos (SP) é leiloada

A prefeitura de São José dos Campos, no interior paulista, realizou hoje (21) o leilão para concessão do aeroporto Professor Urbano Stumpf. Por pouco mais de R$ 16 milhões, a empresa Aeropart Participações Aeroportuárias S/A venceu a disputa e, caso o resultado seja homologado, irá administrar o aeroporto pelos próximos 30 anos. O valor inicial previsto no edital era de R$ 2,3 milhões.

Além do valor de outorga, também cabe à empresa vencedora o pagamento dos estudos técnicos que embasaram a concessão no valor de R$ 2,8 milhões.

O processo segue agora para avaliação da habilitação técnica da Aeropart Participações Aeroportuárias, que administra, entre outros, o aeroporto de Cabo Frio (RJ). Depois da fase recursal e da homologação, a empresa terá um prazo de cerca de 60 dias para iniciar a operação no terminal.

Para realizar o leilão de concessão, a prefeitura da cidade paulista formalizou um convênio com o Ministério da Infraestrutura, o que permitiu a municipalização do terminal.

O processo de concessão teve início em janeiro de 2021 com a publicação do chamamento público para elaboração dos estudos técnicos.

Além do transporte de passageiros, o aeroporto, segundo avaliam os gestores municipais, tem potencial de mercado, inclusive internacional, para movimentação de cargas, com facilidade para integração dos modais rodoviário, marítimo e ferroviário.