Vinci Airports arremata aeroportos de Manaus, Boa Vista e outros 5

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o Ministério da Infraestrutura (Minfra) e a Vinci Airports formalizaram, nesta quarta-feira (29), a assinatura do contrato de concessão para exploração dos sete aeroportos que compõe o Bloco Norte I da 6ª Rodada de Concessões de Aeroportos. A cerimônia foi realizada em Boa Vista (RR) com a presença do Presidente da República, Jair Bolsonaro, do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e do Diretor-Presidente da Agência, Juliano Noman. As informações são da ANAC.

O Bloco Norte I, formado pelos aeroportos de Manaus, Porto Velho, Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Tabatinga, Tefé e Boa Vista, foi arrematado pela Vinci Airports pelo valor de R$ 420 milhões, com ágio de 777,47% em relação ao lance mínimo inicial de R$ 47,8 milhões. Nos próximos dias, a empresa fará o deposito no Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC), do valor da contribuição mínima inicial estipulada em R$ 47 milhões + ágio de 777,47% sobre o lance inicial. A assinatura do contrato entre a Agência e a Vinci Airports foi realizada no dia 20 de setembro, com publicação no Diário Oficial da União (DOU) no dia seguinte, 21 de setembro.

Os sete aeroportos do Bloco Norte I, que transportaram cerca de 4,6 milhões de passageiros em 2019 e representam 2,11% do tráfego aéreo nacional, serão administrados pela Concessionária Aeroportos da Amazônia S/A, empresa criada pela Vinci Airports para operação dos terminais. No Brasil, a Vinci já opera o terminal de Salvador/BA.

Além da contribuição inicial a ser paga após a assinatura do contrato, a nova concessionária deverá pagar também outorga variável sobre a receita bruta, estabelecida em percentuais crescentes calculados do 5º ao 9º ano da concessão, tornando-se constantes a partir de então e até o final da concessão. Trata-se de mecanismo para adequação dos contratos às oscilações de demanda e receita ao longo da concessão. Os valores projetados para os contratos contemplam uma receita estimada para toda a concessão, no período de 30 anos, de R$ 3,6 bilhões para o Bloco Norte.

De acordo com os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEAs), os investimentos estimados para os sete aeroportos do Bloco Norte I devem somar R$ 1,48 bilhão. Desde já, a concessionária deverá prever o início imediato de ações que permitam melhorar os padrões operacionais. Nos 36 meses contados a partir da data de eficácia do contrato (Fase I-B), a concessionária deve realizar os investimentos específicos em cada aeroporto, além de adequar a infraestrutura atual para a prestação do serviço.