Alta se manifesta contra taxa de preservação em Guarulhos

A Alta (Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo) divulgou uma nota que diz ser contrária ao projeto de lei da Prefeitura de Guarulhos que visa instituir uma cobrança às companhias aéreas que operam no Aeroporto de Guarulhos.

Os recursos que seriam arrecadados com a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) seriam destinados ao custeio administrativo e operacional do aeroporto e, principalmente, a ações de preservação ambiental na cidade e projetos de saúde pública.

Na nota, a associação informa que “entende que esta medida representa um risco concreto ao desenvolvimento da aviação no Brasil - que avançou a passos largos em 2019, a partir de novos marcos regulatórios - e à sua contribuição para a economia nacional. Representa também um risco ao equilíbrio de preço das tarifas aéreas, uma vez que o setor se caracteriza pela transferência de sua eficiência ao consumidor”.

Ainda de acordo com a Alta, da parte do aeroporto, a instituição de novas taxas afetaria a competitividade do terminal aéreo. O aeroporto de Guarulhos é o principal do Brasil e a criação da TPA poderia afetar seu posicionamento como o mais importante hub aéreo do País.