Abav diz que MP 1.036 dá novo fôlego às empresas de Turismo

"Muito gratificante ter essas MP nas mãos. Nós, Abav, Braztoa e Clia, estamos trabalhando desde o final de 2020 com o Ministério do Turismo. Agradeço ao ministro e meus parceiros pois essa é mais uma ferramenta de ajuda e fôlego ao setor. Também importante ressaltar o respaldo e ajuda de todas as entidades do G-20", disse Magda Nassar, presidente da Abav, sobre apublicação da MP 1.036, que prorroga os prazos, regras e condições para reembolsos, cancelamentos e adiamentos de viagens no Turismo.

“Nosso pleito era para que as agências de viagens tivessem o fôlego necessário, pois estavam muito pressionadas com prazos de viagens de seus clientes vencendo e se encurtando demais, o que demandava negociações em série com fornecedores por prorrogações quase no escuro, na medida em que novas quarentenas, restrições e serviços limitados nos destinos nos deixavam sem opções”, continua ela.

Importante lembrar que a nova MP mantém a regra estabelecida na Lei 14.046/2020, de que tanto nos casos de crédito a ser disponibilizado, quanto nos casos em que seja cabível o reembolso, serão deduzidos, sempre, os valores referentes ao serviços de agenciamento e intermediação já prestados (comissão), conquista particularmente atribuída aos esforços da Abav.

Para explicar em detalhes as regras e o alcance da nova MP, a Abav Nacional promove amanhã (19/03), às 15h, em seu canal do youtube live com a participação da presidente Magda Nassar e do assessor jurídico da entidade, Marcelo Oliveira.