Ministério das Mulheres e MTur lançam campanha "Brasil Sem Misoginia"
Medidas envolverão o trade turístico, que será envolvido na tarefa de proteção ao público feminino
O Ministério do Turismo e o Ministério das Mulheres assinaram, nesta quarta-feira (7), um protocolo de intenções para proteger o público feminino da violência de gênero e de situações de assédio ou importunação sexual. A iniciativa “Brasil Sem Misoginia” será lançada com foco no carnaval, porém ações irão perdurar o ano todo.
As medidas envolverão o trade turístico, principalmente os segmentos de hotéis, pousadas, bares, restaurantes e casas noturnas. Entre as ações previstas está a implementação da Lei nº 14.786, de 28 de dezembro de 2023, que cria o protocolo “Não é não” para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e proteção à vítima, no âmbito do setor do Turismo.
Segundo Sabino, a iniciativa serve para "sensibilizar os prestadores de serviços turísticos e gestores públicos do turismo para a importância do enfrentamento à misoginia, esse sério problema que ainda está presente na nossa sociedade. Nossa missão aqui é combater esse tipo de violência e garantir o respeito à mulher em todos os espaços”.
Com o lançamento da campanha “Brasil Sem Misoginia” o MTur será responsável por mapear eventos geradores de fluxo turístico e locais estratégicos para a realização de ações de sensibilização dos turistas para combate à misoginia, no âmbito do Turismo Responsável. A pauta também será debatida em fóruns entre os membros do Conselho Nacional de Turismo (CNT) e as secretarias estaduais por meio do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur).
Já o Ministério das Mulheres irá elaborar materiais para distribuição em eventos e nas ações de fiscalização de prestadores de serviços turísticos realizadas pelo MTur no âmbito do Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur).
"O Protocolo de Intenções que assinamos hoje é um passo significativo no enfrentamento ao assédio e à misoginia, ainda tão recorrentes em bares, casas noturnas e até mesmo nos hotéis, especialmente quando as mulheres decidem viajar sozinhas ou em companhia de outras mulheres. Nosso trabalho em conjunto leva a proposta formativa e de diálogo da iniciativa Brasil sem Misoginia e a implementação do Protocolo Não é Não ao setor do Turismo, reconhecendo a sua importância estratégica e econômica para o país”,
Cida Gonçalves, ministra das Mulheres