Taxa ambiental em Ubatuba (SP) rendeu R$ 20 milhões em 2023
Valores são repassados para programas de preservação ambiental do município
Após dez meses de vigor, a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) criada pela Prefeitura de Ubatuba já rendeu R$ 20 milhões aos cofres públicos da cidade do litoral norte de São Paulo. O valor equivale às tarifas arrecadadas entre os meses de fevereiro e outubro deste ano. A TPA é cobrada de todos os motoristas que permanecem no município por um período superior a quatro horas.
Segundo o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ubatuba, os recursos têm sido usados em diversas áreas da cidade, como na gestão de resíduos das ruas da cidade, financiando a coleta seletiva na região central.
Outra parte do valor foi destinada à limpeza das praias do município, investindo na colocação de mais lixeiras e programas de comunicação sobre responsabilidade ambiental, além da varrição diária das faixas de areia.
O conselho também revelou que, inicialmente, a cobrança da taxa gerou receio, por parte do poder público, envolvendo a diminuição do número de turistas. Com o passar do tempo, a prefeitura observou que a cobrança não impactou na visitação ao município.
Guarujá também estuda cobrança
Com o sucesso do programa, outras destinos paulistas de praia estudam criar uma taxa parecida, como é o caso de Guarujá (SP). A atual gestão propõe uma cobrança diária para veículos de fora que ingressam no município, podendo variar de R$ 4,26 a R$ 119,00 para veículos de grande porte, como vans e ônibus.