Governo cria selo "Indígenas do Brasil" para comunidades tradicionais

Divulgação Fundação Nacional dos Povos Indígenas

O Governo Federal lançou um selo específico para que comunidades indígenas identifiquem propriamente suas produções artesanais. Com o selo "Indígenas do Brasil", produtos artesanais e de agricultura familiar poderão ser comercializados com uma certificação própria que afere a origem do produto como tipicamente indígena.

Para solicitar a certificação, é necessário identificar a terra indígena, aldeia, etnia e nomes dos produtores, além de apresentar declaração de respeito às legislações ambientais e indigenistas, com requerimento, ata de reunião para anuência da comunidade, que deverão ser apresentadas à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e depois ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O uso do Selo Indígenas do Brasil tem validade de cinco anos e pode ser renovado com antecedência de seis meses do fim do prazo, com a apresentação da mesma documentação.

Os Estados do Amazonas e Bahia concentram cerca de 42% dos povos originários brasileiros, segundo o mais recente levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nos últimos anos, esses destinos vêm organizando produtos turísticos que divulgam a cultura indígena. Até novembro de 2023, o Amazonas e a Bahia receberam mais de 100 mil visitantes internacionais vindos, principalmente, da Argentina, Portugal e dos Estados Unidos, segundo a Embratur.

“O Brasil possui 305 etnias e cada uma delas tem sua identidade cultural. Ter a identificação de origem será importantíssimo. A Embratur criou, no início de 2023, uma coordenação que inclui Povos Indígenas dentro da promoção do Turismo brasileiro. Queremos promover o Etnoturismo no mercado internacional e, assim, levar essa cultura, essa identidade étnica de forma responsável ao mundo, gerando emprego e renda para essas comunidades"

Tania Neres, coordenadora de Afroturismo, Diversidade e Povos Indígenas da Embratur