Nova divisão do pré-sal pode prejudicar Olimpíada no Rio
A polêmica pela distribuição dos royalties do petróleo ganha força no Rio.
A polêmica pela distribuição dos royalties do petróleo ganha força no Rio. Uma campanha contra a emenda Ibsen Pinheiro, que modifica os critérios de participação dos municípios do fundo proveniente dos royalties do pré-sal, fez o presidente do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman, emitir um comunicado no qual afirma que, caso o Rio saia prejudicado na disputa, projetos garantidos para a realização da Olimpíada em 2016 poderão ser seriamente afetados.
“Durante o processo de candidatura, o governo brasileiro apresentou um conjunto de garantias que passou a fazer parte do contrato assinado com o Comitê Olímpico Internacional e se tornou obrigação do Estado Brasileiro, representado pelos governos federal, estadual e municipal. A redução da receita da exploração do petróleo deixará o Estado do Rio de Janeiro sem condições de fazer as obras necessárias para os Jogos Rio 2016”, afirma Nuzman. “Qualquer decisão que afete a capacidade do Estado do Rio de Janeiro de cumprir várias obrigações tem impacto negativo na organização dos Jogos e, se não for remediada, representará uma quebra de contrato”, acrescentou.
Segundo Nuzman, “o Comitê Rio 2016 tem plena confiança de que os poderes legislativos levarão esses fatos em consideração, evitando que o País, em uma volta ao passado, descumpra obrigações assumidas”. Ainda de acordo com o dirigente “o Comitê Rio 2016 se coloca à disposição do governador Sergio Cabral para lutar pelos direitos do Rio de Janeiro e pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em contrato internacional”.
“Durante o processo de candidatura, o governo brasileiro apresentou um conjunto de garantias que passou a fazer parte do contrato assinado com o Comitê Olímpico Internacional e se tornou obrigação do Estado Brasileiro, representado pelos governos federal, estadual e municipal. A redução da receita da exploração do petróleo deixará o Estado do Rio de Janeiro sem condições de fazer as obras necessárias para os Jogos Rio 2016”, afirma Nuzman. “Qualquer decisão que afete a capacidade do Estado do Rio de Janeiro de cumprir várias obrigações tem impacto negativo na organização dos Jogos e, se não for remediada, representará uma quebra de contrato”, acrescentou.
Segundo Nuzman, “o Comitê Rio 2016 tem plena confiança de que os poderes legislativos levarão esses fatos em consideração, evitando que o País, em uma volta ao passado, descumpra obrigações assumidas”. Ainda de acordo com o dirigente “o Comitê Rio 2016 se coloca à disposição do governador Sergio Cabral para lutar pelos direitos do Rio de Janeiro e pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em contrato internacional”.