Será publicado hoje edital de concessão para aeroportos
A Secretaria de Aviação Civil publicará na edição extra do Diário Oficial da União de hoje o edital para concessão dos Aeroportos de Brasília, Campinas e Guarulhos
BRASÍLIA - A Secretaria de Aviação Civil publicará na edição extra do Diário Oficial da União de hoje o edital para concessão dos Aeroportos de Brasília, Campinas e Guarulhos.
Entre as mudanças na minuta do edital divulgada anteriormente, estão o aumento de 1% para 2% a participação das aéreas nacionais nos consórcios que poderão se candidatar a participantes; a exigência de capacidade técnica de, no mínimo, cinco anos em gestão aeroportuária.
A licitante ou um dos integrantes deverá ter, no mínimo, 10% na cota de participação. Essa exigência já limita que empresas nacionais participarem. No País, somente a Infraero tem capacidade de participar da licitação. No mundo, pelo menos dez operadores estrangeiros detêm.
As concessionárias terão de fazer contribuição ao restante do sistema aeroportuário por meio de doações no Fundo de Aviação Civil. Essa contribuição tem parte uma fixa e outra variável.
Na contribuição fixa, os valores são de R$ 3,4 bilhões para o aeroporto de Guarulhos; R$ 1,5 bilhão para o de Campinas; e R$ 582 milhões para Brasília. Com relação à variável, o valor incide sobre a receita bruta. No caso de Brasília será de 2% a 4%; em Campinas, de 5% a 7,5%; e em Guarulhos, de 10% a 15%.
Os prazos das concessões também foram determinados, sendo de 30 anos para o aeroporto de Campinas; 25 anos em Brasília; e 20 anos para Guarulhos.
Entre as mudanças na minuta do edital divulgada anteriormente, estão o aumento de 1% para 2% a participação das aéreas nacionais nos consórcios que poderão se candidatar a participantes; a exigência de capacidade técnica de, no mínimo, cinco anos em gestão aeroportuária.
A licitante ou um dos integrantes deverá ter, no mínimo, 10% na cota de participação. Essa exigência já limita que empresas nacionais participarem. No País, somente a Infraero tem capacidade de participar da licitação. No mundo, pelo menos dez operadores estrangeiros detêm.
As concessionárias terão de fazer contribuição ao restante do sistema aeroportuário por meio de doações no Fundo de Aviação Civil. Essa contribuição tem parte uma fixa e outra variável.
Na contribuição fixa, os valores são de R$ 3,4 bilhões para o aeroporto de Guarulhos; R$ 1,5 bilhão para o de Campinas; e R$ 582 milhões para Brasília. Com relação à variável, o valor incide sobre a receita bruta. No caso de Brasília será de 2% a 4%; em Campinas, de 5% a 7,5%; e em Guarulhos, de 10% a 15%.
Os prazos das concessões também foram determinados, sendo de 30 anos para o aeroporto de Campinas; 25 anos em Brasília; e 20 anos para Guarulhos.