Anac e Cade firmam acordo de cooperação técnica
A Anac e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica assinaram um acordo de cooperação técnica. O objetivo da parceria é empreender ações conjuntas voltadas para a promoção da concorrência e para a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica...
A Anac e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) assinaram um acordo de cooperação técnica. O objetivo da parceria é empreender ações conjuntas voltadas para a promoção da concorrência e para a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica, com relação às atividades de aviação civil e de infraestrutura aeronáutica e aeroportuária.
O acordo firmado entre as duas autoridades prevê a troca de informações, a comunicação sobre indícios de condutas das empresas que possam ferir a concorrência e a disseminação de conhecimento sobre o mercado. Em junho, a agência também assinou acordo semelhante com a secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) e já há contatos para nos próximos meses firmar outro documento de cooperação com a secretaria de Direito Econômico (SDE).
O acordo firmado entre as duas autoridades prevê a troca de informações, a comunicação sobre indícios de condutas das empresas que possam ferir a concorrência e a disseminação de conhecimento sobre o mercado. Em junho, a agência também assinou acordo semelhante com a secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) e já há contatos para nos próximos meses firmar outro documento de cooperação com a secretaria de Direito Econômico (SDE).