Taxa da Lufthansa é alvo de investigação na Europa
A cobrança da taxa DCC do Grupo Lufthansa está sob investigação na Comissão Europeia da UE.
A decisão do Grupo Lufthansa de cobrar uma taxa de 16 euros por emissão via sistema de distribuição global (GDS) e outros canais que não fossem os seus ainda reflete na indústria. Anunciada há dois anos, a Distribution Cost Charge (DCC), que não incluiu o Brasil, está em pauta na União Europeia.
A Comissão Europeia decidiu investigar a prática do grupo liderado pela companhia aérea alemã. A comissária de transporte Violeta Bulc revelou que a bancada irá examinar se a sobretaxa violou o regulamento da EU 80/2009, que abrange o mercado de GDS.
Emerson Souza
“Os serviços da comissão estão trabalhando para uma avaliação final e uma decisão será tomada, conforme apropriado, uma vez que esta avaliação seja concluída", disse, sem dar mais detalhes.
Em resumo, a lei diz que uma “uma transportadora não deve discriminar, direta ou indiretamente, em favor de seu próprio sistema de reservas de computador (CRS), vinculando o uso de qualquer CRS específico por um assinante com o recebimento de qualquer comissão ou outro incentivo ou desincentivo para a venda de seus produtos de transporte.
A Lufthansa respondeu, por meio de um porta-voz não identificado, que a investigação seria sobre a não taxação sobre as reservas por meio do portal do agente de viagens. Por meio do site, os profissionais não pagam nenhum valor, enquanto depositariam os 16 euros por meio do GDS.
A decisão do caso, no entanto, não tem previsão de confirmação.
