MP denuncia Decolar por prática ilegal e pede R$ 57 mi

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) entrou com uma ação civil pública pedindo uma indenização de R$ 57 milhões da Decolar. A acusação aponta que a OTA adotou uma estratégia de preços diferentes dependendo da localização do consumidor, prática conhecida como geo pricing, segundo informações do portal Exame.

A ação da Decolar mostrava valores mais caros no Brasil em relação a clientes que consultavam o mesmo produto no Exterior, como, por exemplo, para um quarto de hotel. A empresa também foi acusada de praticar o geo blocking, bloqueando ofertas para alguns locais e outros não.

O MP-RJ afirma, ainda, que a denúncia foi consolidada pelo acesso em um momento de grande demanda por viagens ao Rio de Janeiro, durante a Olimpíada de 2016. Pesquisas simultâneas mostraram que determinadas ofertas estavam indisponíveis para os brasileiros, mas disponíveis para argentinos.

Já em 2017, o MP afirma que a Decolar continuou a praticar esse tipo de ação, com uma diferença de preços de 49% para um hotel em São Paulo, conforme a localização que fazia a pesquisa de preço.

DECOLAR SE DEFENDE
Em resposta às acusações, a OTA divulgou uma nota à imprensa, constatando que "conduz o seu modelo de negócio, tanto no Brasil como nos demais países em que opera, com transparência, honestidade, integridade, respeito e, principalmente, em conformidade com as leis, normas e regulamentos aplicáveis. A empresa zela por sua relação com os clientes e não compactua com qualquer prática abusiva."

*Fonte: Exame

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