Acordo reduzirá tarifas de embarque do Aeroporto de Cuiabá em 10%
Com a redução, a taxa de embarque doméstico sairá dos atuais R$ 47,17 para R$ 42,83
Uma ação conjunta entre a Anac, o Tribunal de Contas da União e o Ministério de Portos e Aeroportos irá reduzir em 10% as tarifas de embarque doméstico e internacional do Aeroporto de Cuiabá, em Mato Grosso. Com a redução, a tarifa de embarque doméstico cairá dos atuais R$ 47,17 para R$ 42,83.
A solução para a redução da taxadesobriga a concessionária Aeroeste Aeroportos de construir uma nova pista de pouso e decolagem, o que reduzirá os investimentos previstos para o Aeroporto Internacional de Cuiabá. Em contrapartida a concessionária terá de indenizar o Governo Federal em R$ 39,8 milhões e terá até 30 dias para reduzir as tarifas de embarque em 10%.
“É o primeiro caso de sucesso que envolve concessão de aeroportos no âmbito da SecexConsenso: conseguimos atender o interesse público, melhorar os termos do contrato e beneficiar os usuários com redução de tarifa e prestação de serviço mais eficiente”
Tiago Pereira, diretor-presidente da ANAC e relator do processo
Em nota, a Anac lembra que, até o momento, a concessionária Aeroeste Aeroportos já investiu mais de R$ 200 milhões nos quatro aeroportos administrados em Mato Grosso.
Caberá ainda à Anac apurar os saldos remanescentes dos eventos referentes aos efeitos da pandemia de covid-19 e da postergação de investimentos, e, a partir de então, decidir pela forma de restabelecimento do equilíbrio contratual que melhor atenda ao interesse público.